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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA RAMOS LIMA GUSMAOCPF

EDNA MARIA FERNANDES TORRESCPF

HELENA PEREIRA TORRES

JOSELITA BORGES NEIVACPF

MARIA DA GLORIA FREITAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RANGEL RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DA GLORIA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUENE KELLY RODRIGUES

Reu:

WELLINGTON RENATO VIEIRA· OAB MG 109985

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE FATIMA SANTOS DE FREITAS DE MELOCPF

Reu

CRISPIM SANTOS DE FREITAS

MARIA DA GLORIA FREITAS

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO LENZI FILHO· OAB PR 38722· CPF 032.***.***-47

Reu:

EDSON ANTONIO LENZI FILHO· OAB PR 38722· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 95.538,09

Autor

MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB SE 14099· CPF 861.***.***-74

Reu:

MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Reu:

GABRIEL VILLAR DE ALBUQUERQUE ARAÚJO· OAB SE 1520· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRACPF

MARIA AUXILIADORA GUIMARAES PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 048.***.***-96

Outros

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRACPF

MARIA AUXILIADORA GUIMARAES PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRACPF

MARIA AUXILIADORA GUIMARAES PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRACPF

MARIA AUXILIADORA GUIMARAES PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRACPF

MARIA AUXILIADORA GUIMARAES PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 048.***.***-96

Outros

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA GUIMARAES PAIXAOCPF

MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRA

Reu

SERGIPEPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB BA 45185· CPF 048.***.***-96

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Autor:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Reu:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB BA 45185· CPF 048.***.***-96

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/11/2024)

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