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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANO SERPA DA SILVACPF

Reu

ITAMAR CARVALHO DA SILVACPF

Outros

MALENA DE SOUZA GOMES· OAB BA 27547· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR CARVALHO DA SILVA em 24/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 3.049,50

Autor

MARIA DA GLORIA NORONHA SERPACPF

FLANE LANY VALENTECPF

FLANIR VALENTECPF

Reu

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

JANILTO LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 024295· CPF 722.***.***-49

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

MARIA DA GLORIA NORONHA SERPACPF

FLANIR VALENTECPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FLANIR VALENTECPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

MARIA DA GLORIA NORONHA SERPACPF

FLANE LANY VALENTECPF

ESPOLIO DE FLANIR VALENTE

Advogados

Autor:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 024295· CPF 722.***.***-49

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB SP 389419· CPF 020.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 053939· CPF 047.***.***-05

Reu:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 024295· CPF 722.***.***-49

Reu:

FLANE LANY VALENTE· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.201,86

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA DA GLORIA NORONHA SERPACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 3.049,50

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

MARIA DA GLORIA NORONHA SERPACPF

FLANIR VALENTECPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FLANIR VALENTECPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

MARIA DA GLORIA NORONHA SERPACPF

FLANE LANY VALENTECPF

ESPOLIO DE FLANIR VALENTE

Advogados

Autor:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Reu:

FLANE LANY VALENTE· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (30/07/2026)

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