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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA RAMOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA CRISTINE MARTINS DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

GERALDO CARDOSO SOARES FILHO

HELDER RAMOS DE OLIVEIRA

MARIA DA GLORIA RAMOS

PAULO RAMOS DE OLIVEIRA

HELEN MARIA RAMOS DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERNANDO MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 47000

Reu:

WANESSA AMARAL DA SILVA· OAB MG 102616

Outros

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA CRISTINE MARTINS DE ARAUJO VIEIRA

Reu

ANNA MARIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

GERALDO CARDOSO SOARES FILHOCPF

HELDER RAMOS DE OLIVEIRA

HELEN MARIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Autor:

WANESSA AMARAL DA SILVA· OAB MG 102616· CPF 757.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 47000· CPF 486.***.***-15

Autor:

BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA· OAB MG 165759· CPF 012.***.***-74

Autor:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 97535· CPF 503.***.***-20

Reu:

WANESSA AMARAL DA SILVA· OAB MG 102616· CPF 757.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDO MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 47000· CPF 486.***.***-15

Reu:

BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA· OAB MG 165759· CPF 012.***.***-74

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

ARTHUR RAMOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

CELENITA CARDOSO MAESTRO

ELZA QUERINA PEDROZA

EVERSON RAMOS DE OLIVEIRA

+ 13 outros

Reu

GISLENE MARTINS ABRANCHES GODOYCPF

GLAUCIA CRISTINE MARTINS DE ARAUJO VIEIRA

MARCOS ANTONIO MARTINS ABRANCHESCPF

MARCOS JOSE PORPHIRIOCPF

MINAS MODERNA MODAS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MICHELE PEREIRA PENA· OAB MG 156723· CPF 080.***.***-05

Autor:

WANESSA AMARAL DA SILVA· OAB MG 102616· CPF 757.***.***-04

Autor:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA· OAB MG 138408· CPF 728.***.***-49

Autor:

MAURICIO ANDRADE DA FONSECA· OAB MG 49712· CPF 317.***.***-34

Autor:

VIRGILIO DE ALMEIDA BARRETO· OAB MG 50550· CPF 570.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE· OAB MG 098900

Reu:

BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA· OAB MG 165759· CPF 012.***.***-74

Reu:

SALVADOR DE OLIVEIRA· OAB MG 063046· CPF 009.***.***-15

Reu:

CLESCIO CESAR GALVAO· OAB MG 097535

Reu:

WANESSA AMARAL DA SILVA· OAB MG 102616· CPF 757.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1018896-91.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: HELEN MARIA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WANESSA AMARAL DA SILVA (OAB MG102616) EXEQUENTE: RENATA RAMOS DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO(A): VIRGILIO DE ALMEIDA BARRETO (OAB MG050550) EXEQUENTE: WELINGTON TADEU RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(A): VIRGILIO DE ALMEIDA BARRETO (OAB MG050550) EXEQUENTE: JESSICA JESUS DE SOUZA ADVOGADO(A): VIRGILIO DE ALMEIDA BARRETO (OAB MG050550) EXEQUE... (30/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA - SINDSEF/RO

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 015243· CPF 033.***.***-40

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 000555

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200419/2025 (11/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 50.145,45

Autor

PAULA DE AGUIAR SILVACPF

AMELIA FREIRE DE AGUIAR SILVACPF

Reu

MARIA DA GLORIA TEIXEIRA

SILVANO RONALDO TEIXEIRACPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

SILVIO JOSE TEIXEIRACPF

SEBASTIANA ROSELHA TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 21993· CPF 104.***.***-23

Autor:

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO· OAB ES 31688· CPF 145.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULA DE AGUIAR SILVA, AMELIA FREIRE DE AGUIAR SILVA REQUERIDO: MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA, JOSE MAURICIO GUERRA, JOSE ROBERTO TEIXEIRA, JOSE TEIXEIRA PIMENTA, SEBASTIANA ROSELHA TEIXEIRA, SILVANO RONALDO TEIXEIRA, SILVIO JOSE TEIXEIRA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA FREIRE DE AGUIAR SILVACPF

PAULA DE AGUIAR SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 21993· CPF 104.***.***-23

Autor:

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO· OAB ES 31688· CPF 145.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULA DE AGUIAR SILVA, AMELIA FREIRE DE AGUIAR SILVA REQUERIDO: JOSE ROBERTO TEIXEIRA, JOSE TEIXEIRA PIMENTA, SEBASTIANA ROSELHA TEIXEIRA, SILVANO RONALDO TEIXEIRA, SILVIO JOSE TEIXEIRA, MARIA DA GLORIA TEIXEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO - ES31688, MAYCON AZEVEDO DELPRETE - ES21993 Advogado do(a) REQUERIDO: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) i... (03/08/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLóRIA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual, implementado o bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, a parte executada pugnou pela expedição de ofício à Central de Controle, Automação e Expedição de RPV’s. É o... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 14.806,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002622-86.2009.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: MARIA DA GLORIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO (OAB TO010326A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 02/04/2026 - PETIÇÃO (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA GLORIA TEIXEIRA

Advogados

Reu:

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB TO 10326· CPF 019.***.***-85

Reu:

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB TO 010326

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA· OAB GO 067382

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002622-86.2009.8.27.2729/TO EXECUTADO: MARIA DA GLORIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO (OAB TO010326A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição formulada pela Fazenda Pública Exequente, na qual requer a intimação da parte executada para efetuar o pagamento do saldo residual do débito, no valor de R$ 106.776,99 (cento e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Antes da adoção de medid... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA BARGLINI· OAB ES 032340· CPF 133.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010725-91.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA DA GLORIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). (04/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ANA CARLA DIAS· OAB MG 128076· CPF 015.***.***-10

Autor:

KETLEN CRISTINA ALVES DE SOUSA· OAB MG 224461· CPF 700.***.***-41

Autor:

HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES· OAB MG 128650· CPF 037.***.***-93

Autor:

ELIAS DANTAS SOUTO· OAB MG 88048· CPF 035.***.***-88

Autor:

MATEUS VILELA BEDONI SOARES· OAB MG 212827· CPF 111.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

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