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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO MAIA DOS SANTOSCPF

MANOEL TEIXEIRA NETOCPF

JOSE LUCILENO FERREIRA GOMESCPF

JOSE GRACINALDO FERNANDESCPF

JOSE TOMAS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

CURRAIS NOVOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Outros

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TOMAS DA SILVACPF

LUIS MEDEIROS DA SILVACPF

MANOEL TEIXEIRA NETOCPF

MARIA DA GUIA DANTAS SIMOESCPF

MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE LUCILENO FERREIRA GOMESCPF

SONIA CLARA CANINDECPF

ROBERTO MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

CURRAIS NOVOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2022. (11/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 172.024,04

Autor

JOSE LUCILENO FERREIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Outros

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCILENO FERREIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 172.024,04

Autor

JOSE LUCILENO FERREIRA GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Reu

MARIA CELIA BARBOSACPF

JOSE CLIMACIO DE ARAUJO SILVACPF

FRANCISCO FABIANO BEZERRA DIASCPF

FERNANDO JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

NASION BEZERRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO· OAB RN 8392· CPF 875.***.***-49

Reu:

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS· OAB RN 5915· CPF 010.***.***-71

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO CÍVEL Processo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - 0800289-62.2023.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Advogado(s): Polo passivo MARIA MARQUES DA SILVA e outros Advogado(s): DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS, TONY ROBSON DA SILVA, RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR, MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO... (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MAIA DOS SANTOSCPF

LUIS MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA DA GUIA DANTAS SIMOESCPF

MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVACPF

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Outros

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA CLARA CANINDECPF

ROBERTO MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVACPF

MARIA DA GUIA DANTAS SIMOESCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GUIA DANTAS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Recebimento (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GUIA DANTAS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801445-10.2020.8.20.5103. Autor: MARIA DA GUIA DANTAS SIMOES Réu: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: Planilha atualizada com a devida conversão dos valores, vez que a legislação inv... (04/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GUIA RODRIGUES LEITE SIMOESCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR· OAB PB 18672· CPF 066.***.***-60

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR· OAB PB 18672· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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