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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

DELEGACIA DE POLICIA DE NAZARE DA MATA/PE

Reu

MARIA JOSE DA LUZCPF

MARIA DA PAZ DA LUZCPF

Advogados

Reu:

AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELO· OAB PE 9564· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 19.740,00

Autor

MARIA DA PAZ ANDRADECPF

Reu

ENCCON ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENCCON - ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LIMITADA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Reu:

GIULIANO BRESCIANINI ARANTES DA SILVA· OAB MS 6078

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 39.773,69

Autor

MARIA DA PAZ ANDRADECPF

Reu

JOAO CARLOS GOMES ARGUELHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Autor:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 261.828,00

Autor

MANOEL ALVES BENTOCPF

ELENIR SERRA PORTUGAL BENTOCPF

Reu

JOAQUIM JOSE DA SILVACPF

ELIZENA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONIR CÂNEPA COUTO· OAB MS 3420· CPF 070.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2024)

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