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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENILDO MAIA FIGUEIREDOCPF

Reu

LOURILDA SOUZA GALVAO

VALDIR FERREIRA DE JESUS

ARLETE DE BRITO GUIMARAESCPF

DENISE SOUZA GALVAOCPF

ALEX WILSON SOUZA PINHEIRO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JERONIMO DE AGUIAR VALENTE· OAB BA 12712· CPF 229.***.***-15

Autor:

GABRIEL REZENDE PEIXOTO· OAB BA 45140· CPF 043.***.***-19

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Autor:

LUZIA CARDOZO DE JESUS SILVA· CPF 041.***.***-22

Reu:

GABRIEL REZENDE PEIXOTO· OAB BA 45140· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Genildo Maia Figueiredo Advogado: Jeronimo De Aguiar Valente (OAB:BA12712) Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Interessado: Marilene Menezes Ribeiro Interessado: Maria Da Luz Santos Advogado: Gabriel Rezende Peixoto (OAB:BA45140) Interessado: Rita De Cássia Da Luz Santos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0502100-76.2016.8.05.000... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Retificação de Data de NascimentoPetição Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ SANTOS

Reu

REGISTRO CIVIL - SANTO ANTONIO DO CARMO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO· OAB BA 43932· CPF 577.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO· OAB BA 43932· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (20/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoPetição Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

LUNIELLA DARIANDRA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 233702

Autor:

FERNANDA PAOLLA DA SILVA· OAB GO 50540· CPF 030.***.***-79

Autor:

LUNIELLA DARIANDRA APARECIDA DOS SANTOS· OAB GO 233702

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB GO 188483

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 221386

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

FERNANDA PAOLLA DA SILVA· OAB GO 50540· CPF 030.***.***-79

Reu:

LUNIELLA DARIANDRA APARECIDA DOS SANTOS· OAB GO 233702

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB GO 188483

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIO JOSÉ DE AZEVEDO

Reu

MARIA DA LUZ SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GONCALVES DE FARIA· OAB MG 59310· CPF 337.***.***-72

Autor:

DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA· OAB MG 150056· CPF 015.***.***-96

Reu:

MARCOS ANTONIO GONCALVES DE FARIA· OAB MG 59310· CPF 337.***.***-72

Reu:

DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA· OAB MG 150056· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Publicação (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERNANDES NUNES AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADEMIR NAIVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Reu:

TIAGO MAGALHAES NASCIMENTO· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR NAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR NAIVA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAPHAEL PEREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

TIAGO MAGALHAES NASCIMENTO· OAB PA 38285

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR NAIVA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAPHAEL PEREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

TIAGO MAGALHAES NASCIMENTO· OAB PA 38285

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000772-17.2016.8.14.0040. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: ADEMIR NAIVA DOS SANTOS Defesa: RAYSSA CHAVES MOTA OAB PA 21961, RAPHAEL PEREIRA MACIEL OAB PA 20891 e TIAGO MAGALHÃES NASCIMENTO OAB PA 38285 Capitulação Penal: Art. 121, §2º, inciso II e III c/c artigo 14, incisos II, ambos do CP ATA DE JULGAMENTO DE CRIME DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL PÚBLICA Ata da SESSÃO da REUNIÃO de julgamento de cri... (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON TADEU PROCOPIOCPF

ADãO CARLOS FERREIRA

ALESSANDRA TEREZINHA FERREIRA

ALEXANDRINA ALVES DOS SANTOS

AMADEU TELLES LEMES

+ 76 outros

Reu

ALMIRO DOS SANTOS RIBEIRO

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA

ANTONIO RIBEIRO

HELENA GONZAGA SOARESCPF

IVALDINO SERAFIN DOS SANTOS DIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB PR 6482· CPF 027.***.***-15

Autor:

DANIEL RODRIGO ANDRADE ANDRASCHKO· OAB PR 30622· CPF 740.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB PR 6482· CPF 027.***.***-15

Reu:

DANIEL RODRIGO ANDRADE ANDRASCHKO· OAB PR 30622· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Reu

MARIA DA LUZ SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Reu

MARIA DA LUZ SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA LUZ SANTOS SILVA

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO JERONIMO DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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