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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 2.505,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 2.505,00

Autor

MARIA DA PAZ FREITASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB MA 7606· CPF 795.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGNA DOS SANTOS ARAUJOCPF

LUZILEIDE BARBOSA SANTOSCPF

LUZIMAR DOS SANTOS BRASILCPF

LUZINETE DE SOUSA SILVACPF

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZILEIDE BARBOSA SANTOSCPF

LUZIMAR DOS SANTOS BRASILCPF

LUZINETE DE SOUSA SILVACPF

MARCELA DA SILVA PINHEIROCPF

MARIA ANTONIA SOUSA DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA PAZ FREITASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA PAZ FREITASCPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MARIA DA PAZ FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MARIA DA PAZ FREITASCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PAZ DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

PATRICIA EMANUELA FREITAS CARVALHO· OAB PI 18562

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 69.966,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DA PAZ DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: PATRICIA EMANUELA FREITAS CARVALHO, GUSTAVO LAGE FORTES APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL POR TRANSFORMAÇÃO DE CARGO. COISA JULGADA MATERIAL CONFIGURADA EM MANDADO DE SEGURANÇA... (06/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 69.966,00

Autor

MARIA DA PAZ DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

PATRICIA EMANUELA FREITAS CARVALHO· OAB PI 18562· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (19/03/2026)

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