MARIA DA PENHA ALVES MATOS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA MATOS

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: NARCISO JOSE RIBEIRO e outros (5) Advogado do(a) EMBARGANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON - MT25838-A, DOUGLAS VICENTE DE FREITAS - MT26150-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON - MT25838-A, DOUGLAS VICENTE DE FREITAS - MT26150-A, LEONARDO DIAS FERREIRA - MT9073-A EMBARGADO: NARCISO JOSE RIBEIRO e outros (6) Advogados do(a) EMBARGADO:... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA MATOS

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: NARCISO JOSE RIBEIRO e outros (5) Advogado do(a) EMBARGANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON - MT25838-A, DOUGLAS VICENTE DE FREITAS - MT26150-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON - MT25838-A, DOUGLAS VICENTE DE FREITAS - MT26150-A, LEONARDO DIAS FERREIRA - MT9073-A EMBARGADO: NARCISO JOSE RIBEIRO e outros (6) Advogados do(a) EMBARGADO:... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Reu

MARIA DA PENHA MATOS

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS PINHEIRO· OAB MG 75568· CPF 917.***.***-72

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA PENHA MATOS

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA MATOS MAGALHAESCPF

Reu

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO· OAB ES 4683· CPF 717.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA MATOS MAGALHAESCPF

Reu

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO· OAB ES 4683· CPF 717.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

WEVERSON SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

VIACAO SATELITE LTDACNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO· OAB ES 4683· CPF 717.***.***-68

Reu:

MARIA DA PENHA MATOS MAGALHAES· OAB ES 42388· CPF 024.***.***-66

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO SATELITE LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO EDUARDO ALVES PERIMCPF

Reu

MARCOS VINICIUS VENTURIM MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA MATOS MAGALHAES· OAB ES 42388· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 800,00

Autor

CESAR EDUARDO SILVA GONZALEZCPF

Reu

RANDERSON RODRIGUES CORREACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA MATOS MAGALHAES· OAB ES 42388· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA PENHA MATOS MAGALHAESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO· OAB ES 4683· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MATOS MAGALHAES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 25.250,00

Autor

IVANETE ROSA SILVA GONCALVESCPF

Reu

VIACAO SATELITE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ADRIANA REIS DE OLIVEIRA· OAB ES 35812· CPF 169.***.***-99

Autor:

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO· OAB ES 4683· CPF 717.***.***-68

Autor:

ADRIANA SANTOS DE SOUZA· OAB ES 21819· CPF 734.***.***-97

Reu:

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO· OAB ES 4683· CPF 717.***.***-68

Reu:

MARIA DA PENHA MATOS MAGALHAES· OAB ES 42388· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 25.250,00

Autor

IVANETE ROSA SILVA GONCALVESCPF

Reu

VIACAO SATELITE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ADRIANA REIS DE OLIVEIRA· OAB ES 35812· CPF 169.***.***-99

Autor:

ADRIANA SANTOS DE SOUZA· OAB ES 21819· CPF 734.***.***-97

Reu:

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO· OAB ES 4683· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANETE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

VITORIA APART HOSPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA MATOS MAGALHAES· OAB ES 42388· CPF 024.***.***-66

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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