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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 381.768,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 381.768,46

Autor

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Reu

NILTON TAVARES SOARESCPF

JOSE CALIXTO DA SILVACPF

WILMAR ANTONIO TESTONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

WILMAR ANTONIO TESTONICPF

JOSE CALIXTO DA SILVACPF

NILTON TAVARES SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 001123· CPF 409.***.***-04

Autor:

ERMINIO DE SOUSA MELO· CPF 493.***.***-00

Autor:

RENATA FERNANDES MELO· CPF 610.***.***-49

Reu:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 000300· CPF 826.***.***-68

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 000613· CPF 689.***.***-53

Reu:

NIVEA MAGALHAES SILVA· OAB RO 001613· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 535.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 535.000,00

Autor

GESSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE MENDES CODEÇO PEREIRA· OAB RO 2945· CPF 876.***.***-10

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

JONAS DA SILVA MONTEIROCPF

ESPOLIO DE JONAS DA SILVA MONTEIRO

Advogados

Autor:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES· OAB RO 1693· CPF 715.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 2.847.139,26

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Outros

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 2.847.139,26

Autor

MARIA DA PENHA BARCELOSCPF

JOAO DE OLIVEIRA BARCELOSCPF

Reu

NINO MESSIAS TESTONICPF

Advogados

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AURIO ANTONIO RAZERA DALTIUCPF

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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