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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIO ALVES DE OLIVEIRA

MARIA DA PENHA DIAS

CELIA REGINA PATRICIA BRUM

SENILHA PATRICIO GOMESCPF

ESTANIZIA MARIA ALVES

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDERENE CORREA VASCONCELLOS· OAB ES 16685· CPF 005.***.***-20

Reu:

CRISTIANO NUNES REIS SCHEIDEGGER· OAB ES 15409· CPF 083.***.***-88

Reu:

ROMULO MIRANDA REBLIN· OAB ES 16903· CPF 098.***.***-13

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de apresentação de quesitos (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 42.383,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA

CINTIA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

CLAUDETE DRUMOND DE OLIVEIRA SOUSACPF

CLAUDIA HUBNER DE MIRANDACPF

CLAUDINEY LACERDA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE LAJINHA ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAISA ALVIM DE LIMA HOTT· OAB MG 79740· CPF 046.***.***-95

Autor:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Autor:

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· OAB MG 31798· CPF 139.***.***-49

Reu:

MAISA ALVIM DE LIMA HOTT· OAB MG 79740· CPF 046.***.***-95

Reu:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Reu:

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· OAB MG 31798· CPF 139.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA

CINTIA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

CLAUDETE DRUMOND DE OLIVEIRA SOUSACPF

CLAUDIA HUBNER DE MIRANDACPF

CLAUDINEY LACERDA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE LAJINHA ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAISA ALVIM DE LIMA HOTT· OAB MG 79740· CPF 046.***.***-95

Autor:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Autor:

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· OAB MG 31798· CPF 139.***.***-49

Reu:

MAISA ALVIM DE LIMA HOTT· OAB MG 79740· CPF 046.***.***-95

Reu:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Reu:

JOSE MANOEL DE ALMEIDA· OAB MG 31798· CPF 139.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDETE DRUMOND DE OLIVEIRA SOUSA CPF: 964.377.827-49 REQUERENTE: CLAUDINEY LACERDA DE SOUZA CPF: 063.506.196-17 REQUERENTE: EDIMARA ROMANA DE SOUZA CPF: 071.652.627-17 REQUERENTE: SELMA ADRIANE CESAR CPF: 003.468.586-31 REQUERENTE: CLEIDIMAR NEVES MACIEL DA SILVA CPF: 925.059.616-20 REQUERENTE: CINTIA RODRIGUES DE MEDEIROS CPF: 031.951.966-03 REQUERENTE: CLOVIS PEREIRA DE BARROS CPF: 266.722.558-93 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS... (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA DIAS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

PRISCILA GOULART MARTINS· OAB RJ 167516· CPF 052.***.***-81

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

PRISCILA GOULART MARTINS· OAB RJ 167516· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Remessa (cumpridos) (25/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BERNARDO LUCCA E QUEIROZ· OAB MG 118116· CPF 067.***.***-10

Reu:

BERNARDO LUCCA E QUEIROZ· OAB MG 118116· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIRMO GUERRACPF

MARIA DA CONCEICAO REIS DE OLIVEIRA

MARIA DA GLORIA DA SILVA

MARIA DA PENHA DIAS

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

Autor:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

Reu:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIRMO GUERRACPF

MARIA DA CONCEICAO REIS DE OLIVEIRA

MARIA DA GLORIA DA SILVA

MARIA DA PENHA DIAS

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

Autor:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

Reu:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1069626-29.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SILVA SOUZA ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SILVA NEVES ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039)... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI PROMOTORIA DE JUSTICA DE BENEDITINOS PIAUI

Reu

LUCIANO BACELAR DA PENHA ROSA

LUCIE BACELAR DA PENHA ROSACPF

Advogados

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO BACELAR DA PENHA ROSACPF

Advogados

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUCIANO BACELAR DA PENHA ROSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos e-mail: - Fone: ( ) Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000334-11.2015.8.18.0041 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Pú... (24/07/2026)

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