Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKELINE DHENEFER DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

MEGA VEICULOS LTDACNPJ

RENAN WARLEY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PICANCO CHAVES· OAB AP 5364· CPF 910.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE PICANCO CHAVES· OAB AP 5364· CPF 910.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 45.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de NILZAIDE SOUSA DE NOVAES em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANO OLIVEIRA DE SOUZACPF

DENILZA ROSA BARAUNACPF

GENILSON DOS SANTOS GASPAR

GISLAIDE MARIA DE ARAUJO SOARESCPF

GIUVAN MARTINS DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

NILZAIDE SOUSA DE NOVAES· OAB BA 17980· CPF 675.***.***-53

Reu:

NILZAIDE SOUSA DE NOVAES· OAB BA 17980· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 21.028,01

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS PEDROSA BUGALLO· OAB ES 31534· CPF 035.***.***-02

Autor:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Autor:

MARCUS PEDROSA BUGALLO· OAB ES 31534· CPF 035.***.***-02

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Reu:

MARCUS PEDROSA BUGALLO· OAB ES 31534· CPF 035.***.***-02

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERREIRA BATISTACPF

RENATO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LAIR DA SILVA GOMESCPF

JOSE GOMES MOREIRACPF

MARIA DA PENHA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RUBENS DE CAMPOS· OAB MG 208035

Reu:

ESTEVAO GRILL PONTONE· OAB MG 207166

Reu:

KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA· OAB MG 213858

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA

Reu

ERILDO MARTINS PINHEIROCPF

FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOSCPF

JOSE GOMES MOREIRA

JOSE PEREIRA DE FREITAS

JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Autor:

SAULO MILLEO E SILVA· OAB MG 185011

Autor:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644· CPF 113.***.***-09

Autor:

ESTEVAO GRILL PONTONE· OAB MG 207166· CPF 126.***.***-05

Autor:

KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA· OAB MG 213858· CPF 020.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Reu:

SAULO MILLEO E SILVA· OAB MG 185011

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644· CPF 113.***.***-09

Reu:

ESTEVAO GRILL PONTONE· OAB MG 207166· CPF 126.***.***-05

Reu:

KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA· OAB MG 213858· CPF 020.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA

Reu

ERILDO MARTINS PINHEIROCPF

FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOSCPF

JOSE GOMES MOREIRA

JOSE PEREIRA DE FREITAS

JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Autor:

SAULO MILLEO E SILVA· OAB MG 185011

Autor:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644· CPF 113.***.***-09

Autor:

ESTEVAO GRILL PONTONE· OAB MG 207166· CPF 126.***.***-05

Autor:

KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA· OAB MG 213858· CPF 020.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Reu:

SAULO MILLEO E SILVA· OAB MG 185011

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644· CPF 113.***.***-09

Reu:

ESTEVAO GRILL PONTONE· OAB MG 207166· CPF 126.***.***-05

Reu:

KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA· OAB MG 213858· CPF 020.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser c... (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Documento (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 15.673,68

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOSCPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Autor:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

C&A MODAS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Autor:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Documento (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 7.319,80

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO· OAB PA 15227· CPF 785.***.***-49

Reu:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Reu:

ANDRE ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 22819· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO· OAB PA 15227· CPF 785.***.***-49

Outros

ANDRE ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 22819· CPF 015.***.***-27

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2023 23:59. (09/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal