MARIA DA SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 65.398,48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS ARAUCARIAS VI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

02/04/1998

Valor

R$ 25.416,55

Autor

COOPERRATIVA HABITACIONAL DA DIOCESE DE ALAGOINHAS

Reu

DARIA DE JESUS

GINALDO BISPO DOS SANTOS

HIPOLITA DE OLIVEIRA SANTOS

ERENITA BISPO DOS SANTOSCPF

ALBERTINA BARBOSA

+ 3 outros

Outros

CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO· OAB BA 13110

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157

Último movimento: Decorrido prazo de Cooperrativa Habitacional da Diocese de Alagoinhas em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

02/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MORAES SILVA ARAUJOCPF

COOPERRATIVA HABITACIONAL DA DIOCESE DE ALAGOINHAS

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTOCPF

Reu

ALBERTINA BARBOSA

DARIA DE JESUS

ERENITA BISPO DOS SANTOS

GINALDO BISPO DOS SANTOS

HIPOLITA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO· OAB BA 13110· CPF 095.***.***-63

Autor:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Reu:

CLEONICE MORAES SILVA ARAUJO· OAB BA 13110· CPF 095.***.***-63

Reu:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ADEMILTON DE JESUS PASSOS

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446563/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3235286/BA (2026/0141624-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS - BA009015 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: RAIMUNDO OLIVEIRA PITANGA Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026. (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3235286/BA (2026/0141624-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS - BA009015 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: RAIMUNDO OLIVEIRA PITANGA Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026. (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO

MARIA DA SILVA SANTOS

PEDRO BARRETO PAES LOMESCPF

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

Reu

ALEXANDRE FIDALGO

BANCO SAFRA S A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Autor:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000173-80.2015.8.05.0248. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 10/06/2026 e às 12:00h do dia 16/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO

MARIA DA SILVA SANTOS

PEDRO BARRETO PAES LOMESCPF

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

Reu

ALEXANDRE FIDALGO

BANCO SAFRA S A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Autor:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000173-80.2015.8.05.0248. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 10/06/2026 e às 12:00h do dia 16/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicação (17/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 293.934,56

Autor

CELIA MARA MENDES DOS SANTOS

EUZINEA SILVA

MARINA FELICIO LOURENCO

CARLOS JOSE DOS SANTOS

DIANA BANDEIRA

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: AILTON AZEVEDO, CARLOS JOSE DOS SANTOS, CRISLAINE DOS SANTOS, CELIA MARA MENDES DOS SANTOS, DIANA BANDEIRA, EUZINEA SILVA, ELIZEU DE AGUIAR SANTOS, ELIZABETE APARECIDA DE JESUS GOMES, GERSON MELO DE OLIVEIRA, GERALDO PEREIRA DE ARAUJO, JANDIRA LYRIO HESSE, MARIA DA SILVA SANTOS, MARINA FELICIO LOURENCO, MARLENE BRAZ DE ALMEIDA, REINALDO GUIMARAES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a)... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 293.934,56

Autor

AILTON AZEVEDO

CARLOS JOSE DOS SANTOS

CRISLAINE DOS SANTOS

CELIA MARA MENDES DOS SANTOS

DIANA BANDEIRA

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CELMA MARIA MENDES DA SILVA ARRUDACPF

JOSE ARRUDA NETOCPF

Reu

DEURIVAN MACEDO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO SOUSA GOMES· OAB MA 19711· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WENDER LIMA DE LIMA· OAB MA 12606· CPF 065.***.***-89

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

WENDER LIMA DE LIMA· OAB MA 12606· CPF 065.***.***-89

Último movimento: Definitivo (20/06/2023)

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