Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

Reu

ALBERT DO ESPIRITO SANTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA· OAB MT 19634· CPF 024.***.***-21

Reu:

DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA· OAB MT 19634· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Documento (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

Reu

ALBERT DO ESPIRITO SANTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA· OAB MT 19634· CPF 024.***.***-21

Reu:

DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA· OAB MT 19634· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033559-19.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO EXECUTADO: ALBERT DO ESPIRITO SANTO SANTOS Vistos, etc. Processo em fase de arquivamento. O processo encontra-se paralisado aguardando providência que compete à parte promovente executar e esta, mesmo depois de intimada (ID. 152501011/154415777/156344646), não promoveu o devido andamento... (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO RAFAEL SOUSA CARVALHO

VALERIA DE SOUSA ANDRADE

Reu

JUNIEL PEREIRA DOS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

ISRAEL VIEIRA RAMOS,CONHECIDO POR BUIU

Advogados

Reu:

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES· OAB PI 1657· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RENATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

13. DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Reu

DIVINO PEREIRA SANTOSCPF

GEOVANE SANTOS DAMASCENOCPF

ANTONIO MARCOS SANTOS DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA· OAB PI 14805· CPF 042.***.***-43

Reu:

FRANCISCO DOMINGOS SILVA SANTOS· OAB PI 16495· CPF 028.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS· OAB PI 15458· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GEOVANE SANTOS DAMASCENO, ANTONIO MARCOS SANTOS DAMASCENO, DIVINO PEREIRA SANTOS. APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO À Coordenadoria Criminal para cumprimento das seguintes determinações: Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intimem-se os apelantes GEOVANE SANTOS DAMASCENO, ANTONIO MARCOS SANTOS DAMASCENO, por meio de seus representantes... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO PEREIRA SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS SANTOS DAMASCENOCPF

GEOVANE SANTOS DAMASCENOCPF

13. DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS· OAB PI 15458· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENOCPF

Reu

INSSCNPJ

Outros

LAIS DA LUZ CARVALHO· OAB PI 12040· CPF 042.***.***-09

NIVALDO COELHO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PI 11259· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

Reu

INSS

Advogados

Autor:

LAIS DA LUZ CARVALHO· OAB PI 12040· CPF 042.***.***-09

Autor:

NIVALDO COELHO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PI 11259· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE JACSON DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ANDRE JACSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

ANDRE JACSON DOS SANTOS SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal