MARIA DAS DORES DA FONTE — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 41.622,62

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 41.622,62

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES FONTESCPF

Advogados

Reu:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Reu:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 41.622,62

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MARIA DAS DORES FONTESCPF

Advogados

Reu:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FONTES em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EZANDRO GOMES DE FRANCACPF

THALES MARQUES DA SILVA

Reu

2. MARIA DAS DORES FONTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Reu:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807126-44.2018.8.20.5001. AUTOR: MARIA DAS DORES FONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO À SERPREC, para confecção dos ofícios requisitórios. Cumpra-se. NATAL/RN, data da assinatura eletrônica. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Se... (21/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZANDRO GOMES DE FRANCACPF

THALES MARQUES DA SILVA

Reu

2. MARIA DAS DORES FONTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Reu:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807126-44.2018.8.20.5001. AUTOR: MARIA DAS DORES FONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO À SERPREC, para confecção dos ofícios requisitórios. Cumpra-se. NATAL/RN, data da assinatura eletrônica. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Se... (21/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CRISLANE DE CARVALHO RODRIGUES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MATHEUS MANOEL FONTES DE PAIVACPF

MARIA DAS DORES FONTESCPF

FRANCISCO PEDRO DE PAIVA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

CRISLANE DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA JOSE FONTESCPF

HELANIO FONTESCPF

Reu

MARIA LUCIA FONTESCPF

MARIA DAS DORES FONTES GALDINOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FONTESCPF

JOSE VALTER FONTESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA· OAB RN 3537· CPF 967.***.***-82

Reu:

ALLISON FERREIRA DA CRUZ· OAB RN 13179· CPF 086.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814931-40.2023.8.20.0000 Polo ativo HELANIO FONTES e outros Advogado(s): ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA Polo passivo JOSE VALTER FONTES e outros Advogado(s): ALLISON FERREIRA DA CRUZ EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO... (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA JOSE FONTESCPF

Reu

HELANIO FONTESCPF

JOSE VALTER FONTESCPF

MARIA DAS DORES FONTES GALDINOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FONTESCPF

MARIA LUCIA FONTESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA KALINE LIMA GALVÃO DE OLIVEIRA· OAB RN 11452· CPF 829.***.***-00

Autor:

ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA· OAB RN 3537· CPF 967.***.***-82

Reu:

ALLISON FERREIRA DA CRUZ· OAB RN 13179· CPF 086.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816533-32.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FONTES

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FONTES

JOSE VALTER FONTESCPF

MARIA DAS DORES FONTES GALDINOCPF

MARIA LUCIA FONTES

Advogados

Autor:

MÁRCIA KALINE LIMA GALVÃO DE OLIVEIRA· OAB RN 11452· CPF 829.***.***-00

Autor:

ALLISON FERREIRA DA CRUZ· OAB RN 13179· CPF 086.***.***-31

Autor:

ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA· OAB RN 3537· CPF 967.***.***-82

Reu:

MÁRCIA KALINE LIMA GALVÃO DE OLIVEIRA· OAB RN 11452· CPF 829.***.***-00

Reu:

ALLISON FERREIRA DA CRUZ· OAB RN 13179· CPF 086.***.***-31

Reu:

ADRIANA WANDERLEY DA CUNHA LIMA· OAB RN 3537· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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