MARIA DAS DORES MAGALHAES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO EMIDIO DE MAGALHAESCPF

PAULO EDIS ALVES DE MAGALHAESCPF

MARIA ALVES DE MAGALHAESCPF

CICERO EDIVALDO ALVES DE MAGALHAESCPF

MARIA DAS DORES MAGALHAESCPF

+ 4 outros

Reu

ELVIRA NUNES DE MAGALHAESCPF

CIRINEU ALVES DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HUGO PEREIRA DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 28159· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 55.566,96

Autor

MARIA DAS DORES MAGALHAES PACHECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECIA KAUANA MENEZES LEITE· OAB CE 32798· CPF 054.***.***-32

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR· OAB CE 25996· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEFCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES MAGALHAES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36618597 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Reu

MARIA DAS DORES MAGALHAES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Autor:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Autor:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Reu:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Agravada: Maria Das Dores Magalhães Pacheco Relator: Desembargador Vice-Presidente do TJCE Ementa: Processual Civil e Previdência Complementar. Agravos Internos em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Negativas de Seguimento. Tema 452/STF. Funcef. Diferenciação de percentuais de complementação de aposentadoria entre homens e mulheres. Discriminação insuscetível de convalidação. Migr... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Reu

MARIA DAS DORES MAGALHAES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Autor:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Autor:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Reu:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Agravada: Maria Das Dores Magalhães Pacheco Relator: Desembargador Vice-Presidente do TJCE Ementa: Processual Civil e Previdência Complementar. Agravos Internos em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Negativas de Seguimento. Tema 452/STF. Funcef. Diferenciação de percentuais de complementação de aposentadoria entre homens e mulheres. Discriminação insuscetível de convalidação. Migr... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 33.783,48

Autor

MARIA DAS DORES MAGALHAES PACHECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR· OAB CE 25996· CPF 824.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE· OAB CE 22412· CPF 801.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 171139882 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 20.398,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DAS DORES MAGALHAES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES MAGALHAES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES MAGALHAES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA DAS DORES MAGALHAES PACHECO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO. PARTE AUTORA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005381-25.2021.4.05.8100 REC... (13/10/2025)

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