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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 165.975,78

Autor

MARIA DAS DORES SILVA RUASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Autor:

VICENCIA DA GRACA VALADAO MENESES· OAB MA 12282· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 9.781,04

Autor

MARIA DAS DORES SILVA RUASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

REJANE DE CARVALHO RODRIGUES DAMIAO· OAB MA 16101· CPF 402.***.***-20

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 98.585,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 98.585,06

Autor

MARIA DAS DORES SILVA RUASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Autor:

VICENCIA DA GRACA VALADAO MENESES· OAB MA 12282· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SILVA RUASCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Autor:

VICENCIA DA GRACA VALADAO MENESES· OAB MA 12282· CPF 272.***.***-20

Autor:

MARIA HELENA AIRES LIMA· OAB MA 9478· CPF 011.***.***-14

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 28.740,17

Autor

MARIA DAS DORES RUAS OLIVEIRACPF

Reu

NELI APARECIDA CAMPOCPF

DIEINI RAFAELA CAMPOCPF

ODAIR JOSE CAMPOSCPF

JOSE CARLOS CAMPOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES NETO· OAB MT 16341· CPF 009.***.***-02

Autor:

MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI· OAB MT 23866· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RUAS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS CAMPO

NELI APARECIDA CAMPOCPF

ODAIR JOSE CAMPOS

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES NETO· OAB MT 16341· CPF 009.***.***-02

Autor:

MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI· OAB MT 23866· CPF 030.***.***-06

Reu:

RAFAEL GOMES NETO· OAB MT 16341· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI· OAB MT 23866· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004554-54.2023.8.11.0007 Vistos. Trata-se de procedimento de Cumprimento de Sentença, devendo a Secretaria da Vara promover as devidas retificações junto ao sistema Pje. Pretende o exequente, através do presente cumprimento de sentença, executar a sentença contra a Fazenda Pública no tocante à obrigação de pagar quantia certa. Assim: 1) INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 54.293,93

Autor

VALDELICE DE QUEIROZ FERRAZCPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LEILANE PEREIRA BARBOSA· OAB MT 28927· CPF 060.***.***-07

Autor:

PAMELA RAFAELA EGER· OAB MT 29597· CPF 003.***.***-21

Reu:

LUCIANA PEDROSO MARINHO· OAB SP 258199· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE DE QUEIROZ FERRAZCPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

BARBARA LEILANE PEREIRA BARBOSA· OAB MT 28927· CPF 060.***.***-07

Autor:

PAMELA RAFAELA EGER· OAB MT 29597· CPF 003.***.***-21

Autor:

LUCIANA PEDROSO MARINHO· OAB SP 258199· CPF 272.***.***-07

Reu:

BARBARA LEILANE PEREIRA BARBOSA· OAB MT 28927· CPF 060.***.***-07

Reu:

PAMELA RAFAELA EGER· OAB MT 29597· CPF 003.***.***-21

Reu:

LUCIANA PEDROSO MARINHO· OAB SP 258199· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (14/12/2023)

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