MARIA DAS DORES PASSOS FERNANDES IMPORTADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 65.100,00

Autor

MARCIA DAS DORES PASSOSCPF

Reu

PAULO HENRIQUE JERONIMO DA SILVACPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAURO ROCHETTI PAJOLLI

ACE SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR· OAB SP 149480· CPF 205.***.***-70

Reu:

FABIANA MANCUSO ATTIÉ· OAB SP 250630· CPF 665.***.***-72

Reu:

NELSON BRUNO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

DANIEL CIDRÃO FROTA· OAB CE 19976

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidentes

Concessão / Permissão / AutorizaçãoIncidentes

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIA LUCIA DE LANA SOUZA

HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA

HELENA SILVA FERNANDES

JOSE PERPÉTUO DE OLIVEIRA

LOURIVAL CONCEIÇÃO FERNANDES

+ 2 outros

Reu

JOSÉ ALVES MAIA

MARIA EUSTAQUIA VIEIRA MAIA

Advogados

Autor:

ALEX CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 72260· CPF 836.***.***-00

Autor:

MAURA LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 53851· CPF 659.***.***-15

Reu:

ALEX CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 72260· CPF 836.***.***-00

Reu:

MAURA LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 53851· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Recebimento (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 22.389,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 22.389,00

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDES

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MT 24197

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MT 24197

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1014190-25.2020.8.11.0015.. A respeito do retorno do processo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, intimem-se às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se. Não subsistindo manifestação, arquive-se o processo. Sinop/MT, em 24 de outubro de 2023. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito. (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDES

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MT 24197

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MT 26167· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MT 24197

Último movimento: Documento (16/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.106,46

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDES

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB PB 14683· CPF 036.***.***-09

Reu:

IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB PB 14683· CPF 036.***.***-09

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES FERNANDES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 9.9141-8093 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Planos de saúde] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0833490-12.2025.8.15.0001 Intime-se a parte autora... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDES

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB PB 14683· CPF 036.***.***-09

Reu:

IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB PB 14683· CPF 036.***.***-09

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES FERNANDES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 9.9141-8093 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Planos de saúde] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0833490-12.2025.8.15.0001 Intime-se a parte autora... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDES

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES FERNANDES REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0805589-25.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE proposta pela parte autora em face da instituição... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

JEFFERSON FERNANDES SILVACPF

MARCIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DAS DORES FERNANDES

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte autora procurada no endereço constante na petição inicial não foi localizada para promover o andamento ao feito, estando os autos paralisados há mais de um ano./n /r/nEm se tratando de inventário, de acordo com a Súmula 296 do TJRJ, a inércia do inventariante não conduz à extinção do feito, mas a sua substituição, o que se coaduna, também, com o art. 622, II, do CPC, na esteira do interesse público, presente neste processo de jurisdiç... (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDES

Advogados

Autor:

SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA· OAB SP 394562· CPF 288.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AUXILIADORA CALIXTO CORREIACPF

BENEDITA LOPES SOARESCPF

EUNICE DAS GRACAS SOUTO DA SILVACPF

SONIA MARIA DUMONTCPF

GIOVANNI TORRE

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· CPF 306.***.***-00

Autor:

ABELARDO FLORES· CPF 001.***.***-53

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de Petição (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AUXILIADORA CALIXTO CORREIA

BENEDITA LOPES SOARES

GIOVANNI TORRE

FATIMA DA CONCEICAO SILVA

EUNICE DAS GRACAS SOUTO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Autor:

VIRGINIA MARIS COSTA BARROSO· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 26.338,02

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 4892· CPF 762.***.***-15

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 26.338,02

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 4892· CPF 762.***.***-15

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDES

Advogados

Autor:

MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 4892· CPF 762.***.***-15

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002088-72.2025.4.05.8402. AUTOR: MARIA DAS DORES FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403, MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FERNANDES

Advogados

Autor:

MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 4892· CPF 762.***.***-15

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002088-72.2025.4.05.8402. AUTOR: MARIA DAS DORES FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN8403, MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA - RN4892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (12/02/2026)

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