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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 367.217,49

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ANGELA ALLESCPF

ARLECE NAZARETH PERDIGAO CHAGASCPF

DANTE FERNANDO ACCURSOCPF

DELCIO DUARTE CALEGARICPF

IRENE DIOGO MICHIELINCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

PABLO SCHENATTO IRION· OAB RS 075235· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/1981

Distribuição

04/11/1981

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RIBAS MASCONDES

NOEMIA CLETO DA SILVA

ORLANDO SANTOS

OSVALDO CACHENSKI

PEDRO PAULO MIRANDA

+ 245 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS KIEFFER VALLADAO DE PAIVA em 21/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 217.391,22

Autor

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DE SA VASCONCELOS· OAB DF 68542· CPF 060.***.***-52

Autor:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 217.391,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Reu:

ERIKA DE SA VASCONCELOS· OAB DF 68542· CPF 060.***.***-52

Reu:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 1.795,35

Autor

CARLOS LUIZ KUTIANSKICPF

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ KUTIANSKI· OAB DF 6850· CPF 166.***.***-87

Autor:

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI· OAB DF 28487· CPF 700.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

Reu:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 29.275,34

Autor

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Reu

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

Autor:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Reu:

CARLOS LUIZ KUTIANSKI· OAB DF 6850· CPF 166.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 217.391,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 868.210,62

Autor

PAULO CEZAR MARQUES CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

Autor:

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO FILHO· CPF 564.***.***-68

Autor:

ROSIMEIRE DA SILVA CASTELLO BRANCO· CPF 780.***.***-15

Outros

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 868.210,62

Autor

PAULO CEZAR MARQUES CASTELLO BRANCOCPF

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO FILHOCPF

ROSIMEIRE DA SILVA CASTELLO BRANCOCPF

Reu

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

IDENTIDADE

Advogados

Autor:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

Autor:

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO FILHO· CPF 564.***.***-68

Autor:

ROSIMEIRE DA SILVA CASTELLO BRANCO· CPF 780.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Reu:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 6.026,75

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Reu

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (11/03/2026)

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