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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 1,00

Autor

MARIA SILEZIA VASCONCELOS DA SILVA

MARIA DAS GRACAS ARAUJO BRITO

MARIA JOSE CHAVES COELHO

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

MARITANA ALVES BATISTA

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Outros

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199314976 (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2002

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE LIMA

RAIMUNDA SILVA SOUSA

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

MARIA JACINTA DO NASCIMENTO TEIXEIRA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MARIA JACINTA DO NASCIMENTO TEIXEIRA

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

MARIA DE LOURDES DE LIMA

RAIMUNDA SILVA SOUSA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 6.220,03

Último movimento: Publicado Sentença em 22/07/2025. Documento: 164622611 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 6.220,03

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB CE 37058

Autor:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB CE 37058

Reu:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB CE 37058

Autor:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB CE 37058

Reu:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A 1. Relatório: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 3000630-98.2025.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Seguro, Seguro] Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual/débito c/c danos morais e repetição de indébito ajuizada por MARIA DASDÔRES DO NASCIMENTO contra... (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 7.153,08

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 187808443 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 7.153,08

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO Promovido(a)(s): RECORRIDO: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DESPACHO 1- Ante o trânsito em julgado da sentença/acórdão (ID Nº 178291105) e o pedido do exequente, determino, nos termos do art. 523 e ss do CPC/2015, a intimação da parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante apurado, conforme discriminado. 2- Caso não haja possibilidad... (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicação (02/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 381.202,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 381.202,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

WANDERSON MOREIRA DE JESUS TRANSPORTESCNPJ

ALISSON FELIPE ROVEDDER MACHADOCPF

Reu

LIVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA LEONATOCPF

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

AUGUSTO CASSIANO ABEGG· OAB PR 47767· CPF 043.***.***-88

Reu:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Reu:

TAINA PINHEIRO· OAB ES 29392· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L. D. N. O. L.

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

ALISSON FELIPE ROVEDDER MACHADOCPF

HDI SEGUROS S.A.

WANDERSON MOREIRA DE JESUS TRANSPORTES

Advogados

Autor:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Autor:

TAINA PINHEIRO· OAB ES 29392· CPF 124.***.***-61

Autor:

AUGUSTO CASSIANO ABEGG· OAB PR 47767· CPF 043.***.***-88

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Reu:

TAINA PINHEIRO· OAB ES 29392· CPF 124.***.***-61

Reu:

AUGUSTO CASSIANO ABEGG· OAB PR 47767· CPF 043.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. D. N. O. L.

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

ALISSON FELIPE ROVEDDER MACHADOCPF

HDI SEGUROS S.A.

WANDERSON MOREIRA DE JESUS TRANSPORTES

Advogados

Autor:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Autor:

TAINA PINHEIRO· OAB ES 29392· CPF 124.***.***-61

Autor:

AUGUSTO CASSIANO ABEGG· OAB PR 47767· CPF 043.***.***-88

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Reu:

TAINA PINHEIRO· OAB ES 29392· CPF 124.***.***-61

Reu:

AUGUSTO CASSIANO ABEGG· OAB PR 47767· CPF 043.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, L. D. N. O. L. INTERESSADO: ALISSON FELIPE ROVEDDER MACHADO, WANDERSON MOREIRA DE JESUS TRANSPORTES, HDI SEGUROS S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA - ES26412, TAINA PINHEIRO - ES29392 Advogado do(a) INTERESSADO: AUGUSTO CASSIANO ABEGG - PR47767 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 D E S P A C H O Expeça-se alvará em favor do advogado, conforme conta banc... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOCPF

DANUBIA MARCELE EVANGELISTACPF

Reu

GRACA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· OAB MG 133021

Autor:

FERNANDA VIEIRA ALVES· OAB MG 193416

Autor:

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· OAB MG 115966

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 31.820,00

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA SANTOS· OAB PA 16055· CPF 892.***.***-68

Reu:

BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO· CPF 025.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 5.516,27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.843,18

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO ITABAIANA

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PB 15694· CPF 012.***.***-70

Autor:

HILLARY SUELLEN DA SILVA FREITAS· OAB PB 32917· CPF 066.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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