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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2002

Distribuição

10/12/2002

Valor

R$ 692.060,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DAS DORES SANTOS

Advogados

Autor:

RODOLFO NUNES FERREIRA· OAB BA 9139· CPF 371.***.***-72

Autor:

RODRIGO VELLOSO FONTES· OAB BA 21028· CPF 900.***.***-00

Autor:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 17612· CPF 927.***.***-20

Autor:

DINEY MARINA DA SILVA MOURA RIBEIRO· CPF 100.***.***-49

Autor:

AGAMENON VIEIRA DE ANDRADE CEOLIN· OAB BA 9447

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANDES DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 3892· CPF 084.***.***-20

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Reu:

ARY CLAUDIO CYRNE LOPES· OAB BA 7802· CPF 236.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS SUZART DA SILVA· OAB BA 6543· CPF 156.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 13324· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Maria das Dores Santos em 14/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS

JOSE CARLOS DOS SANTOS

MARIA DA PIEDADE SANTOS DE CARVALHOCPF

DAMIANA OLAVO DOS SANTOSCPF

CRISPINA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON SANTOS COSTA

MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS

MARIA DAS DORES SANTOS

Reu

FARMACIA ARAUJO LTDA - ME

LUCAS DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 63313· CPF 016.***.***-74

Autor:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

Autor:

LUCAS DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 31565· CPF 031.***.***-81

Reu:

MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 63313· CPF 016.***.***-74

Reu:

JOELSON SANTOS COSTA· OAB BA 48889· CPF 010.***.***-08

Reu:

LUCAS DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 31565· CPF 031.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 53.903,41

Autor

MARIA DAS DORES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTOS em 07/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS

ROBERMAR PASSOS MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Reu:

ROBERMAR PASSOS MACEDO· OAB BA 53716· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS

ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO· OAB BA 39052· CPF 023.***.***-63

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO· OAB BA 39052· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.004,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA

MARIA DAS DORES SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA

MARIA DAS DORES SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.300,00

Autor

MARIA DAS DORES SANTOSCPF

Reu

MAGDA CANDIDA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS

Reu

MAGDA CANDIDA DE FREITAS

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS

Reu

MAGDA CANDIDA DE FREITAS

Advogados

Autor:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Reu:

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO· OAB DF 48007· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 16.808,20

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS DORES SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REQUERENTE: RANILLA BOONE - ES34894 Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone... (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA LIMA· OAB GO 19558

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Arquivamento (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SANTOS

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA LIMA· OAB GO 19558· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA CONCEBIDA DE ARAUJO BARROSCPF

LUIZ ALVES BARROSCPF

Reu

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JHONNES BERG PEREIRA SOUSA· OAB MA 15729· CPF 056.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL· OAB MA 7586· CPF 291.***.***-00

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JHONNES BERG PEREIRA SOUSA· OAB MA 15729· CPF 056.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL· OAB MA 7586· CPF 291.***.***-00

Reu:

JHONNES BERG PEREIRA SOUSA· OAB MA 15729· CPF 056.***.***-00

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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