MARIA DAS GRACAS ANDRADE GABRIEL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA ANDRADE OLIVEIRA BELLOCPF

MARCIA ANDRADE OLIVEIRA BELLO

Reu

BERENICE CEDRAZ DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS ANDRADE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL ANDRADE OLIVEIRA PRATA DE GUIMARAES SOUZA· OAB BA 58505· CPF 036.***.***-01

Autor:

MARCIA ANDRADE OLIVEIRA BELLO· CPF 460.***.***-49

Autor:

ANA CLAUDIA SOARES PRADO CAVALCANTE· OAB BA 30970· CPF 018.***.***-05

Autor:

CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA· OAB BA 36028· CPF 008.***.***-48

Reu:

VICTOR RAFAEL ANDRADE OLIVEIRA PRATA DE GUIMARAES SOUZA· OAB BA 58505· CPF 036.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA· OAB BA 36028· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.123,34

Autor

MARIA DAS GRACAS ANDRADE

Reu

ALPHA FISIO COMERCIO VAREJISTA DE COLCH.LTDACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITS SOLUCOES LTDA (CREDFRANCO)CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MOURA BARBOSA· OAB GO 54668

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ANDRADE

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753· CPF 991.***.***-53

Autor:

CRISTIAN LOPES MARQUES· OAB MG 185500· CPF 086.***.***-90

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIAN LOPES MARQUES· OAB MG 185500· CPF 086.***.***-90

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ANDRADE

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753· CPF 991.***.***-53

Autor:

CRISTIAN LOPES MARQUES· OAB MG 185500· CPF 086.***.***-90

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIAN LOPES MARQUES· OAB MG 185500· CPF 086.***.***-90

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicação (02/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS GRACAS ANDRADE

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ANDRADECPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ANDRADE

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Reu:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA DAS GRACAS ANDRADE

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB PR 71765

Autor:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Reu:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB PR 71765

Reu:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2026 e fim às 23:59 de 23/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (08/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA DAS GRACAS ANDRADE

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB PR 71765

Autor:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Reu:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB PR 71765

Reu:

RODRIGO DE SOUZA FASOLO· OAB MG 152882

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2026 e fim às 23:59 de 23/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (08/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ANDRADE

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Autor:

LAURA GONTIJO GOULART LEITE· OAB MG 193000· CPF 016.***.***-35

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

LAURA GONTIJO GOULART LEITE· OAB MG 193000· CPF 016.***.***-35

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

Outros

RUY COSTA· OAB MG 032499

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429· CPF 015.***.***-86

MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354· CPF 038.***.***-27

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· OAB MG 132356· CPF 090.***.***-24

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431· CPF 059.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· CPF 087.***.***-09

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 059.***.***-06

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· CPF 090.***.***-24

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM· CPF 038.***.***-27

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· CPF 015.***.***-86

Reu:

RUY COSTA· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

RUY COSTA

Reu:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

RUY COSTA

Reu:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ

Reu:

RUY COSTA

Reu:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ

Reu:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA

Reu:

RUY COSTA

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM

Reu:

LILIAN FERRACIOLI MUSA

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUS

Reu

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

RUY COSTA· OAB MG 32499· CPF 147.***.***-00

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431· CPF 059.***.***-06

Autor:

FRANCISCO JOSE COSTA· OAB MG 32209· CPF 088.***.***-68

Autor:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429· CPF 015.***.***-86

Autor:

MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354· CPF 038.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY COSTA· OAB MG 32499· CPF 147.***.***-00

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431· CPF 059.***.***-06

Reu:

FRANCISCO JOSE COSTA· OAB MG 32209· CPF 088.***.***-68

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429· CPF 015.***.***-86

Reu:

MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354· CPF 038.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista as partes sobre retorno dos autos. (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTUDIO A LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· OAB MG 131191

Autor:

ROMENIO VITOR PEREIRA· OAB MG 131844· CPF 036.***.***-05

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· OAB MG 132356

Reu:

LILIAN FERRACIOLI MUSA· OAB MG 183781

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· OAB MG 131191· CPF 087.***.***-09

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431· CPF 059.***.***-06

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· OAB MG 132356· CPF 090.***.***-24

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354· CPF 038.***.***-27

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429· CPF 015.***.***-86

Reu:

RUY COSTA· OAB MG 32499· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· OAB MG 131191

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431

Reu:

RUY COSTA· OAB MG 32499

Reu:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA· OAB MG 165078

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· OAB MG 132356

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· OAB MG 131191

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431

Reu:

RUY COSTA· OAB MG 32499

Reu:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA· OAB MG 165078

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· OAB MG 132356

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· OAB MG 131191

Reu:

RUY COSTA· OAB MG 32499

Reu:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA· OAB MG 165078

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· OAB MG 132356

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO VICENTE DE JESUSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS GABRIEL AVELARCPF

BEATRIZ ANTONIETTE BALSTER AVELARCPF

JULIANA GABRIEL AVELARCPF

FREDERICO GABRIEL AVELARCPF

RICARDO GABRIEL AVELARCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 148431

Autor:

RAFAEL JOSE MARTINS BRAZ· OAB MG 131191

Reu:

EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA· OAB MG 165078

Reu:

RUY COSTA· OAB MG 32499

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354

Reu:

LILIAN FERRACIOLI MUSA· OAB MG 183781

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429

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