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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Deferido o pedido de JOSÉ OTHON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 003.800.404-68 (AUTOR). (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA CUNHA ARAUJOCPF

ANTONIO ESPEDITO FERREIRA NERYCPF

ARNALDO JOSE DELGADOCPF

ARNOBIO RAMALHO BESERRA CAVALCANTICPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Reu

JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHOCPF

JOSE OTHON SOARES DE OLIVEIRACPF

JOSE VITAL NETOCPF

MARCONDES DOS SANTOS VICTORCPF

MARCOS ANTONIO QUIRINO FERREIRACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 283.127,54

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB PB 16753· CPF 075.***.***-84

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviço Militar ObrigatórioRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLON ALVERS DINIZ

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO

MARIA DE LOURDES DINIZ CABRAL

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE ALMEIDA

MARIA ELITA AZEVEDO BRASILINO

+ 8 outros

Reu

DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO GOES FILHOCPF

ANTONIO BEZERRA DE LIMACPF

FRANCISCO URBANO CAMPOSCPF

JOSE MARCELINO SOBRINHOCPF

MARGARIDA DE SOUSACPF

+ 9 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

BANCO BEC S.A.CPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANA KARLA FONTELES CAVALCANTI· OAB CE 23086· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 134.497,59

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BARBOSACPF

ADRIANO SOARES FERNANDESCPF

Reu

FCA - LOCACAO DE VEICULOS COMERCIO & SERVICOS LTDA - MECNPJ

FELIPE CYRINO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL SOARES LOPES· OAB CE 26970· CPF 024.***.***-41

Autor:

DESIREE DE BRITO FREITAS· OAB CE 31497· CPF 910.***.***-68

Reu:

IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 6708· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 186857882 (22/01/2026)

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