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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 125.179,71

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA DAS GRACAS BASTOSCPF

Advogados

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023 (21/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE SANTOS MARTINS ARAUJOCPF

MARIA DAS GRACAS MAFRACPF

MARIA DAS DORES BASILIO DO NASCIMENTOCPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARISETE CAMARA DE ANDRADECPF

MARIA HELENA MACIELCPF

MARIA APARECIDA REGIS FRANCISCOCPF

LAURITA AGUSTINHA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS BASTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA MACIEL em 28/02/2025 23:59. (02/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 595.003,34

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 061265

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.194.492,38

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARAL

Reu

FABIO MARCIO DE FREITAS

ELAINE DE FREITAS CARVALHOCPF

Outros

MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA· OAB GO 24521

JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB GO 106820

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 2932

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL CARVALHO AMARAL DE SOUSACPF

ELISEU PEREIRA CARVALHO AMARALCPF

Reu

VALDECY TOMAZ DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA· OAB MG 66074

Reu:

CLAUDIA QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 142785

Reu:

THAÍS BARBARESCO SILVA· OAB GO 53135

Reu:

DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE· OAB GO 25397

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 595.003,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 186290

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARAL

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARAL

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

MARIA DAS GRACAS AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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