Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS BEZERRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

BRUNNO AMAZONAS GALVÃO· OAB PE 024795· CPF 044.***.***-59

Outros

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVAO· OAB PE 025486· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHO

Reu

MARIA DAS GRACAS BEZERRA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ALTINHO (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA DAS GRACAS BEZERRA RIBEIRO (EMBARGADO)

3. MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Autor:

BRUNNO AMAZONAS GALVÃO· OAB PE 024795· CPF 044.***.***-59

Autor:

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVAO· OAB PE 025486· CPF 043.***.***-28

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

BRUNNO AMAZONAS GALVÃO· OAB PE 024795· CPF 044.***.***-59

Reu:

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVAO· OAB PE 025486· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 10.581,42

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI MOVEL S.A.CPF

OI S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

RAIMUNDO ROGERIO BEZERRA· OAB CE 26837

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/06/2023 23:59. (08/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 59.693,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 59.693,80

Autor

FABIANA MARLIA BEZERRACPF

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS BEZERRA

MARIA DAS GRACAS BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO SANTOS LOBO· OAB DF 41985· CPF 028.***.***-09

Autor:

FABIANA MARLIA BEZERRA· CPF 772.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Advogados

Autor:

AFONSO SANTOS LOBO· OAB DF 41985· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Advogados

Autor:

AFONSO SANTOS LOBO· OAB DF 41985· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724299-30.2020.8.07.0001. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo, sob pena de arquivamento. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Nú... (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DUZANGILA CLEUDE LOPESCPF

HENRIQUE JUNIOR BARROS DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS BEZERRACPF

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

HENRIQUE JUNIOR BARROS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Advogados

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

JOAO GUEDES CARRARA· OAB MT 14865· CPF 958.***.***-49

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.419,42

Reu

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 1.054,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRACPF

ALESSANDER FREITAS DE BARROSCPF

IVANILDA PEREIRA DA SILVACPF

JOSENALDO RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

F & C TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

MANOEL MARCOS ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA· OAB PE 40866· CPF 706.***.***-20

Autor:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Reu:

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA· OAB PE 40862· CPF 096.***.***-00

Reu:

FELIPE LUAN SILVA DUTRA· OAB PE 48386· CPF 097.***.***-75

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

F & C TRANSPORTADORA LTDA - ME

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA em 24/09/2025 23:59. (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAção Popular

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDER FREITAS DE BARROSCPF

IVANILDA PEREIRA DA SILVA

JOSENALDO RODRIGUES MARQUESCPF

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Reu

F & C TRANSPORTADORA LTDA - ME

MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA

MUNICIPIO DE POMBOS

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA· OAB PE 40866· CPF 706.***.***-20

Autor:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO PEREIRA· OAB PE 40866· CPF 706.***.***-20

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA· OAB PE 40862· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Distribuído por sorteio (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização / Terço ConstitucionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0843980-27.2024.8.20.5001 Polo ativo MARIA DAS GRACAS BEZERRA Advogado(s): ROBERTO AMORIM registrado(a) civilmente como ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA INJUSTI... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 46.562,17

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 46.562,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

MARIA DAS GRACAS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS DUARTE· OAB RN 9246· CPF 057.***.***-43

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS DUARTE· OAB RN 9246· CPF 057.***.***-43

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801146-42.2020.8.20.5100. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BEZERRA REQUERIDO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção (art. 485, III). Decorrido o prazo sem manifestação, Intimação - P... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS DUARTE· OAB RN 9246· CPF 057.***.***-43

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS DUARTE· OAB RN 9246· CPF 057.***.***-43

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 22.035,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 22.035,18

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal