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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 27.530,06

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMALHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 194582332 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA COSTA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 27.124,28

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMALHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 198093828 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA COSTA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 32.008,06

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMALHOCPF

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 195315054 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 48.280,32

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMALHOCPF

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA· OAB SP 344756· CPF 409.***.***-21

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 149984525 (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA COSTA

Reu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTOCPF

GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA· OAB SP 344756· CPF 409.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA· OAB SP 344756· CPF 409.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 27.784,92

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMALHOCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202944244 (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CORREIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CORREIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Das Gracas Correia Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8078388-93.2019.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CORREIA REQUERIDO: E... (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CORREIA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS GRACAS CORREIA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS GRACAS CORREIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA APELADO: MARIA DAS GRACAS CORREIA JUÍZO PROLATOR: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARIACICA - DRA. AURICELIA OLIVEIRA DE LIMA PASSARO RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5004745-05.2020.8.08.0012 Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA contra a r. sentença de ID 20339864, proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pú... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CORREIACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Autor:

ERALDO DE ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 87199· CPF 520.***.***-53

Reu:

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382· CPF 054.***.***-79

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS CORREIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382

Reu:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934

Reu:

ERALDO DE ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 87199

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CORREIA

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

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