MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 69.409,50

Autor

CARLOS HENRIQUE MAXIMOCPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Reu

SPE STX 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SACNPJ

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE CARDIM ALVES· OAB SP 288123· CPF 345.***.***-75

Autor:

FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN· OAB SP 238073· CPF 222.***.***-99

Autor:

JOAO VICTOR MAIA· CPF 405.***.***-71

Reu:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE STX 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SACNPJ

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE MAXIMOCPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE STX 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SACNPJ

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MAXIMOCPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 69.409,50

Autor

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

SPE STX 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MAXIMOCPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

ALINNE CARDIM ALVES· OAB SP 288123· CPF 345.***.***-75

Reu:

FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN· OAB SP 238073· CPF 222.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE MAXIMO

MARIA DAS GRAçAS DE ALMEIDA

Reu

SPE STX 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SA

Advogados

Autor:

FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN· OAB SP 238073· CPF 222.***.***-99

Autor:

JOAO VICTOR MAIA· OAB SP 383751· CPF 405.***.***-71

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

ALINNE CARDIM ALVES· OAB SP 288123· CPF 345.***.***-75

Reu:

FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN· OAB SP 238073· CPF 222.***.***-99

Reu:

JOAO VICTOR MAIA· OAB SP 383751· CPF 405.***.***-71

Reu:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

ALINNE CARDIM ALVES· OAB SP 288123· CPF 345.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029710-10.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1123570-02.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Carlos Henrique Maximo - - Maria das Graças de Almeida - Spe Stx 16 Desenvolvimento Imobiliario Sa e outro - Vistos. 1. Fls. 1227/1230: Ciente do recolhimento das custas finais. 2. Encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - código 61615). Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA... (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 16/10/2025. Documento: 177792859 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ANA CARLA MOLINA PARADA· OAB MT 12593· CPF 488.***.***-68

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

ANA CARLA MOLINA PARADA· OAB MT 12593· CPF 488.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Mero expediente (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDO DE APOSENTDORIA E PENSAO DO SERVIDOR PUB MUNICCNPJ

Advogados

Autor:

WALDOMIRO CELIO ANTONIO DE CASSIO GARCIA· OAB MG 162541· CPF 067.***.***-29

Autor:

CRISTINA CINTRA GORDINHO TIBYRICA· OAB SP 98367· CPF 064.***.***-90

Reu:

FERNANDA CRISTINA COELHO DE SOUSA ESTEVES· OAB MG 130044· CPF 122.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDO DE APOSENTDORIA E PENSAO DO SERVIDOR PUB MUNICCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA CINTRA GORDINHO TIBYRICA· OAB MG 126887· CPF 064.***.***-90

Autor:

WALDOMIRO CELIO ANTONIO DE CASSIO GARCIA· OAB MG 162541

Reu:

FERNANDA CRISTINA COELHO DE SOUSA ESTEVES· OAB MG 130044

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE APOSENTDORIA E PENSAO DO SERVIDOR PUB MUNICCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA COELHO DE SOUSA ESTEVES· OAB MG 130044

Reu:

CRISTINA CINTRA GORDINHO TIBYRICA· OAB MG 126887· CPF 064.***.***-90

Reu:

WALDOMIRO CELIO ANTONIO DE CASSIO GARCIA· OAB MG 162541

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Invalidez PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Invalidez PermanenteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Invalidez PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (27/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIZ CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 135045

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Recorrente(s) - MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; CARLITO PEREIRA DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAIZ CLAUDIA... (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de documento (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VALE S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIZ CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 135045

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIZ CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 135045

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Autor:

LAIS CRISTINA COTA DIAS· OAB MG 139621

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

WALLISON JACKSON DE MAGALHAES· OAB MG 37653

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Reu:

LAIS CRISTINA COTA DIAS· OAB MG 139621

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Reu:

WALLISON JACKSON DE MAGALHAES· OAB MG 37653

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Autor:

LAIS CRISTINA COTA DIAS· OAB MG 139621

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

WALLISON JACKSON DE MAGALHAES· OAB MG 37653

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM PARREIRA RAMOS· OAB MG 35923

Reu:

LAIS CRISTINA COTA DIAS· OAB MG 139621

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Reu:

WALLISON JACKSON DE MAGALHAES· OAB MG 37653

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2025 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; RÉU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$331,86, a título de custas,de Taxa Judiciária,de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e... (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 295.188,24

Autor

CASSANDRA ARAUJO DELGADO GONZALES ABBATECPF

FRANCISCO RAMON GONZALEZ PIñANESCPF

VICTOR RAFAEL GANZALES ABBATECPF

ROSEANA TEREZA GOMES DA SILVA GONZALEZCPF

LOURDES ELIZABETH GONZALEZ DE BARROSCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

ROSELY ALVES DA SILVA

JANDIRA RIBEIRO CHAIM ASSEF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CASSANDRA ARAÚJO DELGADO GONZALEZ ABBATE· OAB MS 12554· CPF 293.***.***-82

Autor:

ARIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB MS 12125· CPF 343.***.***-00

Reu:

MARCELO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414· CPF 495.***.***-00

Reu:

ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR· OAB MS 7610· CPF 767.***.***-20

Reu:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Reu:

ROBERTO ROCHA· OAB MS 6016· CPF 163.***.***-20

Outros

JOSEMAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA· OAB MS 17441· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONIA DOS SANTOS ABRIL

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ANA LEA DOS SANTOS MENDESCPF

ALDO DOS SANTOS FERREIRACPF

RAIMUNDO DO SOCORRO DA SILVA CARDOSOCPF

GIVANILDO DE JESUS MELO DE MELOCPF

ELIANE PINHEIRO SILVACPF

+ 194 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

SUSIANE DE SOUSA GUIMARAESCPF

CRISTIVALDO RODRIGUES FERREIRACPF

SUELEM SANTOS QUARESMACPF

MARIA DO CARMO CORREA E CORREA

JERFFESON PINHEIRO E PINHEIROCPF

+ 195 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIRDE FERREIRA BATISTA CAVALCANTECPF

ADIONALDO SENA PINHEIROCPF

ADRIANA PINHEIRO RIBEIRO

ADRIANA VINAGRE LIMACPF

AILTON SOUSA RODRIGUES

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIRDE FERREIRA BATISTA CAVALCANTECPF

ADIONALDO SENA PINHEIROCPF

ADRIANA PINHEIRO RIBEIRO

ADRIANA VINAGRE LIMACPF

AILTON SOUSA RODRIGUES

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (30/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 170.000,00

Autor

NELSON DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ELTON JHONES DE SOUZA· OAB PA 855· CPF 662.***.***-34

Reu:

MAURO SERGIO DO COUTO SILVA· OAB PA 11520· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

NELSON DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDACPF

ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

MAURO SERGIO DO COUTO SILVA· OAB PA 11520· CPF 378.***.***-49

Reu:

ELTON JHONES DE SOUZA· OAB PA 855· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DOS SANTOS FARIAS

Reu

ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREU

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ELTON JHONES DE SOUZA· OAB PA 855· CPF 662.***.***-34

Autor:

MAURO SERGIO DO COUTO SILVA· OAB PA 11520· CPF 378.***.***-49

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ELTON JHONES DE SOUZA· OAB PA 855· CPF 662.***.***-34

Reu:

MAURO SERGIO DO COUTO SILVA· OAB PA 11520· CPF 378.***.***-49

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026235-56.2013.8.14.0301. REQUERENTE: NELSON DOS SANTOS FARIAS Advogado(s) do reclamante: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA Nome: NELSON DOS SANTOS FARIAS Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREU, MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: ELTON JHONES DE SOUZA, MAURO SERGIO DO COUTO SILVA Nome: ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREU Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA Endereï¿½o: desconhecid... (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DOS SANTOS FARIAS

Reu

ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREU

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ELTON JHONES DE SOUZA· OAB PA 855· CPF 662.***.***-34

Autor:

MAURO SERGIO DO COUTO SILVA· OAB PA 11520· CPF 378.***.***-49

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ELTON JHONES DE SOUZA· OAB PA 855· CPF 662.***.***-34

Reu:

MAURO SERGIO DO COUTO SILVA· OAB PA 11520· CPF 378.***.***-49

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026235-56.2013.8.14.0301. REQUERENTE: NELSON DOS SANTOS FARIAS Advogado(s) do reclamante: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA Nome: NELSON DOS SANTOS FARIAS Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREU, MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: ELTON JHONES DE SOUZA, MAURO SERGIO DO COUTO SILVA Nome: ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREU Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA Endereï¿½o: desconhecid... (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA GUIA LEDA FERNANDES

GERLANE BARROS SANTOS

MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA

CARLOS ALBERTO BARBOSA RODRIGUES

JOSE VALTER DA SILVA

+ 47 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 11/2021 NF 20/21 (09/11/2021)

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