MARIA DAS GRACAS GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

GEORGE LUIZ LOPES BEVILAQUACPF

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 24894· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

GEORGE LUIZ LOPES BEVILAQUACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 24894· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

GEORGE LUIZ LOPES BEVILAQUACPF

Reu

FRANCISCO EVALDO GOMES

JOSE ALDIR ALEXANDRE GOMES ( ALCUNHA BIBI)

MARIA DAS GRACAS GOMES

JOSE ADILSO ANDRADE

JOSE RIBAMAR FERNANDES BRANDAO

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 24894· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000345-32.2018.8.06.0053. RECORRENTE: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM RECORRIDO: APELADO: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMOCIM, insurgindo-se contra acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público... (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000345-32.2018.8.06.0053. RECORRENTE: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM RECORRIDO: APELADO: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMOCIM, insurgindo-se contra acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público... (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 4.377,55

Último movimento: Juntada de certidão (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA GABRIELA DE SOUSA VASCONCELOSCPF

RENATA HOLANDA DE AZEVEDO

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMESCPF

TARCYANO WYLKERSON QUARIGUASI ARAUJO

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES

Advogados

Autor:

TARCYANO WYLKERSON QUARIGUASI ARAUJO· OAB CE 33764· CPF 054.***.***-93

Autor:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 17508· CPF 804.***.***-68

Autor:

AMANDA GABRIELA DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 35546· CPF 043.***.***-88

Autor:

RENATA HOLANDA DE AZEVEDO· OAB CE 27356· CPF 013.***.***-28

Reu:

TARCYANO WYLKERSON QUARIGUASI ARAUJO· OAB CE 33764· CPF 054.***.***-93

Reu:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 17508· CPF 804.***.***-68

Reu:

AMANDA GABRIELA DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 35546· CPF 043.***.***-88

Reu:

RENATA HOLANDA DE AZEVEDO· OAB CE 27356· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Documento (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 43.780,94

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 165749484 (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 43.780,94

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0200626-44.2024.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Propriedade Fiduciária] Polo ativo: MARIA DAS GRACAS GOMES Polo passivo: BANCO DO BRASIL S.A. Recebo o pedido de cumprimento de sentença (Id 205362023). Reative-se o processo caso necessário. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 1. Intime-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam o pagame... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0200626-44.2024.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Propriedade Fiduciária] Polo ativo: MARIA DAS GRACAS GOMES Polo passivo: BANCO DO BRASIL S.A. Recebo o pedido de cumprimento de sentença (Id 205362023). Reative-se o processo caso necessário. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 1. Intime-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam o pagame... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 23.419,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO MICHETTI· OAB DF 59909

Autor:

THIAGO RIBEIRO MICHETTI· OAB MG 222595· CPF 048.***.***-02

Reu:

THIAGO RIBEIRO MICHETTI· OAB MG 222595· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 968,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES

Advogados

Autor:

JESUS CARLOS LIMA GUIMARAES· OAB DF 62238· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES

Advogados

Autor:

CLAUDIO CANCELIERI· OAB ES 19217· CPF 117.***.***-56

Autor:

MARIA APARECIDA NUNES GOMES· OAB ES 5197· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES REQUERIDO: CÍCERA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: CLAUDIO CANCELIERI - ES19217 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Itarana - Vara Única, fica o advogado supramencionado intimado para ciência e manifestação do inteiro teor da R. Decisão ID nº 97599687. ITARANA-ES, data da assinatura eletrônica. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de It... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 8.800,00

Autor

LUZIA PEREIRA SILVA

Reu

ISTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Outros

MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS· OAB GO 16145· CPF 546.***.***-15

Último movimento: CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 24.404,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS GOMES

Autor:

FABIO JOSE BRAZ· OAB MG 116006

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

MARIA DAS GRACAS GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS GOMES

Autor:

FABIO JOSE BRAZ· OAB MG 116006

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA

Reu:

FABIO JOSE BRAZ· OAB MG 116006

Reu:

MARIA DAS GRACAS GOMES

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLECY KELLY NUNES DE MELO· OAB MT 13624· CPF 692.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GLECY KELLY NUNES DE MELO· OAB MT 13624· CPF 692.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal, IMPULSIONO o presente feito com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito. (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLECY KELLY NUNES DE MELO· OAB MT 13624· CPF 692.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GLECY KELLY NUNES DE MELO· OAB MT 13624· CPF 692.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (20/05/2024)

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