MARIA DAS GRACAS LESSA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 70.693,44

Autor

MARIA DAS GRACAS LESSA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA DAS GRACAS LESSA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 73.522,30

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 198534174 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 73.522,30

Autor

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

PERICLES DUARTE DE SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA· CPF 150.***.***-75

Reu:

DIEGO ELMIRO DIAS DE SOUSA· OAB CE 41701· CPF 026.***.***-70

Reu:

GANMEN DE PAIVA TAVARES· OAB CE 25732· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 10.885,60

Autor

MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO CARNEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MAIA FREITAS· OAB CE 11349· CPF 323.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 167818710 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.885,60

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PATRICIA MAIA FREITAS· OAB CE 11349· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA MAIA FREITASCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MAIA FREITAS· OAB CE 11349· CPF 323.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANA PATRICIA MAIA FREITAS· OAB CE 11349· CPF 323.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0210883-74.2023.8.06.0001. APELANTE: MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO CARNEIRO * APELADO: BANCO PAN S.A. Cls. Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevid... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA MAIA FREITASCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MAIA FREITAS· OAB CE 11349· CPF 323.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANA PATRICIA MAIA FREITAS· OAB CE 11349· CPF 323.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0210883-74.2023.8.06.0001. APELANTE: MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO CARNEIRO * APELADO: BANCO PAN S.A. Cls. Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevid... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 22.629,19

Autor

JORGE LUIZ NOVITZKICPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· CPF 020.***.***-95

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 175387360 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 11.353,14

Autor

SONIA MARIA MARQUES CABRALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 189355210 (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.353,14

Autor

SONIA MARIA MARQUES CABRALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· CPF 020.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36755258 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA MARQUES CABRALCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0217726-21.2024.8.06.0001. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: SONIA MARIA MARQUES CABRAL Cls. Considerando a discussão travada nos presentes autos, postergo a análise do pedido após formada a relação processual nesta Instância. Tendo em vista o recurso de Apelação interposto à ID 35829507, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA intime-se a parte Apelada para, se assi... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 6.861,15

Autor

BOMFIM ANTERO FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. Documento: 203792483 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 6.219,20

Autor

BOMFIM ANTERO FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOMFIM ANTERO FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BOMFIM ANTERO FERREIRA BANCO PAN S.A. DECISÃO Processo 0201389-15.2023.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Banco Pan S.A. em face de Bomfim Antero Ferreira, na qual o executado alega, em síntese, excesso de execução. Sustenta o impugnante que o exequente teria considerado indevidamente 60 descontos para... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOMFIM ANTERO FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BOMFIM ANTERO FERREIRA BANCO PAN S.A. DECISÃO Processo 0201389-15.2023.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Banco Pan S.A. em face de Bomfim Antero Ferreira, na qual o executado alega, em síntese, excesso de execução. Sustenta o impugnante que o exequente teria considerado indevidamente 60 descontos para... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUIZA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO· OAB CE 38371· CPF 057.***.***-92

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUIZA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO· OAB CE 38371· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 36869690 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

MARIA DAS GRACAS LESSA HASHIMOTOCPF

Reu

MARIA LUIZA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO· OAB CE 38371· CPF 057.***.***-92

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO· OAB CE 38371· CPF 057.***.***-92

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0272390-70.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A EMBARGADA: MARIA LUIZA DE ALMEIDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível de ID 38660716. Em respeito aos princípios constitucion... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

MARIA DAS GRACAS LESSA HASHIMOTOCPF

Reu

MARIA LUIZA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO· OAB CE 38371· CPF 057.***.***-92

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO· OAB CE 38371· CPF 057.***.***-92

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0272390-70.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A EMBARGADA: MARIA LUIZA DE ALMEIDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível de ID 38660716. Em respeito aos princípios constitucion... (20/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal