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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 23A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

RAPHAELA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI· OAB DF 044479· CPF 046.***.***-89

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO· OAB DF 053723· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.828,24

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Autor:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 2.828,24

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MAIACPF

Advogados

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Reu:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Reu:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/03/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHAVIO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MAIA

Advogados

Autor:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Autor:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Reu:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3032319-85.2024.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 03-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 11-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (28/05/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTHAVIO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MAIA

Advogados

Autor:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Autor:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

IVALDO GUIMARAES MACIEIRA NETO· OAB MA 15129· CPF 052.***.***-48

Reu:

JORDANA COSTA MARINHO· OAB CE 34804· CPF 018.***.***-50

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MAIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AS PARTES AUTORA E REQUERIDA, CONFORME 103025525 - Despacho São Luís, 9 de outubro de 2023. KENYA MARIA MACAU DE PAULA OLIVEIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respecti... (10/10/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA

Advogados

Autor:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TRT3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 150.843,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRT3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 150.843,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRT3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 150.843,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Reu:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA

DILMA FERNANDES MADALAO SILVACPF

LEANDRO DUARTE DE CARVALHO

MARIA DAS GRACAS MAIA

MARIA MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Reu:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARCIA FERNANDES DOS SANTOS (26/05/2026)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPPetição Cível

Justa Causa/Falta GravePetição Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA

DILMA FERNANDES MADALAO SILVACPF

LEANDRO DUARTE DE CARVALHO

MARIA DAS GRACAS MAIA

MARIA MARCIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Reu:

DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO· OAB MG 156262· CPF 085.***.***-82

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARCIA FERNANDES DOS SANTOS (26/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 11.461,20

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA FRANCIONE LOPES DO COUTO· OAB RN 19243· CPF 013.***.***-00

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: LAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810449-49.2023.8.20.0000 Polo ativo MARIA DAS GRACAS MAIA ANDRADE Advogado(s): ALISON MAX MELO E SILVA, ANTONIA FRANCIONE LOPES DO COUTO Polo passivo MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e outros Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI, THACIO FORTUNATO MOREIRA AGRAVO INTERNO EM AG... (07/11/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 11.461,20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (02/02/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 11.461,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MAIA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 51266· CPF 360.***.***-06

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANTONIA FRANCIONE LOPES DO COUTO· OAB RN 19243· CPF 013.***.***-00

Reu:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (18/04/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 14.569,30

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (08/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 14.569,30

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

MARIA DAS GRACAS MAIA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO· OAB PR 114962· CPF 379.***.***-20

Reu:

ANTONIA FRANCIONE LOPES DO COUTO· OAB RN 19243· CPF 013.***.***-00

Reu:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Juntada de outros documentos (22/03/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 16.800,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA ANDRADECPF

Reu

ACE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (14/02/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.192,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.192,09

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA ANDRADECPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA FRANCIONE LOPES DO COUTO· OAB RN 19243· CPF 013.***.***-00

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2023)

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