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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SALETE DE SOUZACPF

MARIA PEREIRA DINIZ DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS ALMEIDACPF

MARIA JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MARTINHOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

ANA CRISTIANA DIAS· OAB RN 10418· CPF 023.***.***-29

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA ANTONIA FILGUEIRA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES PINHEIRO PIMENTACPF

MARIA DO CEU VICENTE DE MELOCPF

MARIA ZULENE MARQUES DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Reu

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Recebimento (22/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Reu

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807586-89.2022.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 E-mail: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:MARIA ZULENE MARQUES DA SILVEIRA e outros (4) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Diante da impugnação apresentada pelo Estado do Rio Grande do No... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.044,88

Autor

ANDRé ARLEY MARTINHOCPF

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MARTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA· OAB RN 10965· CPF 064.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé ARLEY MARTINHOCPF

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MARTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA· OAB RN 10965· CPF 064.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA· OAB RN 10965· CPF 064.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 12.382,72

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2025. (29/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MARTINHOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO CARLOS· OAB RN 22155· CPF 761.***.***-00

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Publicação (29/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 11.316,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 11.316,16

Autor

MARTINHO DAS GRACAS SOARESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 12.365,00

Autor

MARTINHO DAS GRACAS SOARESCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 12.365,00

Autor

MARTINHO DAS GRACAS SOARESCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARTINHO DAS GRACAS SOARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Outras Decisões (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 12.093,50

Autor

MARTINHO DAS GRACAS SOARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARTINHO DAS GRACAS SOARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARTINHO DAS GRACAS SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MARTINHO DAS GRACAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/09/2023)

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