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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

EDINILSON DA CONCEICAO SANTOSCPF

VINICIUS TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071· CPF 013.***.***-71

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

VAGNER AVELINO DE SOUSA· OAB BA 55763· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Juntada de pedido de utilização sisbajud (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELICNPJ

Reu

VINICIUS TEIXEIRA SANTOSCPF

EDINILSON DA CONCEICAO SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2023 (15/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETOCPF

EDINILSON DA CONCEICAO SANTOS

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZESCPF

V. T. S.

Reu

EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI

VAGNER AVELINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071· CPF 013.***.***-71

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

VAGNER AVELINO DE SOUSA· OAB BA 55763· CPF 043.***.***-97

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071· CPF 013.***.***-71

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

VAGNER AVELINO DE SOUSA· OAB BA 55763· CPF 043.***.***-97

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETOCPF

EDINILSON DA CONCEICAO SANTOS

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZESCPF

V. T. S.

Reu

EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI

VAGNER AVELINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071· CPF 013.***.***-71

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

VAGNER AVELINO DE SOUSA· OAB BA 55763· CPF 043.***.***-97

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071· CPF 013.***.***-71

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

VAGNER AVELINO DE SOUSA· OAB BA 55763· CPF 043.***.***-97

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: V. T. S. e outros Representante(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (OAB:PE32071), SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB:BA54156) EXECUTADO: EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI Representante(s): VAGNER AVELINO DE SOUSA (OAB:BA55763) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o E... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MEIRELES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE COELHO· OAB SP 307266· CPF 113.***.***-50

Autor:

NELMA SALES PEREIRA· OAB MG 147120· CPF 091.***.***-45

Autor:

ANTONIO GUERCHE FILHO· OAB SP 112769· CPF 047.***.***-13

Autor:

VALDEMAR GULLO JUNIOR· OAB SP 302886· CPF 327.***.***-96

Reu:

EDVALDO JOSE COELHO· OAB SP 307266· CPF 113.***.***-50

Reu:

NELMA SALES PEREIRA· OAB MG 147120· CPF 091.***.***-45

Reu:

ANTONIO GUERCHE FILHO· OAB SP 112769· CPF 047.***.***-13

Reu:

VALDEMAR GULLO JUNIOR· OAB SP 302886· CPF 327.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BERNARDO DE ARAUJO FERREIRACPF

Reu

ALESSANDRA MEIRELES BARBOSACPF

ALEXANDRO MEIRELES BARBOSA

ANTONIO FILHO DA ROCHA BARBOSA

MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES PINTOCPF

ALEX MEIRELES BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILMARCUS ALVES DOS SANTOS· OAB PI 8917· CPF 778.***.***-87

Reu:

CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO· OAB PI 12848· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DE ARAUJO FERREIRA

Advogados

Autor:

GILMARCUS ALVES DOS SANTOS· OAB PI 8917· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

BERNARDO DE ARAUJO FERREIRACPF

Reu

ADRIANO MEIRELES BARBOSACPF

ALEX MEIRELES BARBOSACPF

ANTONIO DA ROCHA BARBOSA FILHOCPF

ALESSANDRA MEIRELES BARBOSACPF

ANA CRISTINA MEIRELES BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILMARCUS ALVES DOS SANTOS· OAB PI 8917· CPF 778.***.***-87

Reu:

CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO· OAB PI 12848· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA ROCHA BARBOSA

Reu

MARIA DAS GRAÇAS MEIRELES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2394· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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