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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Decisão

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jorge Luiz Jesus De Carvalho Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A) Advogado: Rodrigo Nery Cardoso (OAB:BA61834-A) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A) Advogado: Fernando Cesar De Souza Cunha (OAB:BA40645) Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A) Exequente: Jose Jorge De Farias Advogado: Layla Pricilla Teles De Sant... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Intervenção em Estado / MunicípioCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOASCPF

ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARASCPF

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLOCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHACPF

FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB BA 20119· CPF 810.***.***-68

Autor:

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA· OAB BA 40142· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB BA 20119· CPF 810.***.***-68

Reu:

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA· OAB BA 40142· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 3.722,69

Último movimento: Publicado Sentença em 16/09/2025. Documento: 174179942 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.338,88

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LIMA· OAB CE 26360· CPF 005.***.***-84

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LIMA· OAB CE 26360· CPF 005.***.***-84

Autor:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Reu:

DANIEL DOS SANTOS LIMA· OAB CE 26360· CPF 005.***.***-84

Reu:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LIMA· OAB CE 26360· CPF 005.***.***-84

Autor:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Reu:

DANIEL DOS SANTOS LIMA· OAB CE 26360· CPF 005.***.***-84

Reu:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3001832-59.2024.8.06.0090. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA PROMOVIDA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado o relatório, como permite o art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a dec... (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 20.155,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 20.155,89

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA NATALINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

WILSON GONZAGA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KEILE CRISTINE DAS NEVES MONTEIRO· OAB PA 15127· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELY MARIA BARROS DA COSTACPF

MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOSCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO MARINHO DA MOTACPF

MARCELO SOUZA MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA

MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOSCPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

SUELY MARIA BARROS DA COSTACPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Reu:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA

Reu

SUELY MARIA BARROS DA COSTACPF

MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOSCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO MARINHO DA MOTACPF

MARCELO SOUZA MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Reu:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTOCPF

JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZACPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTOCPF

JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZACPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Reu:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTOCPF

JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZACPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTOCPF

JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZACPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Reu:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO, CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTO, JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZA, JORGE FARIAS FIGUEIREDO, LUIZ SEBASTIAO DA SILVA, MARCELO SOUZA MARTINS, MARIA DA CONCEICAO MARINHO DA MOTA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOS, SUELY MARIA BARROS DA COSTA REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provim... (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ARACILDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

ELIANA MARIA SILVA DA SILVA

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

LUIZ SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA

MARLUCIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

ARACILDA MARIA OLIVEIRA DA SILVACPF

ELIANA MARIA SILVA DA SILVA

FRUTUOSO FARIAS DA SILVACPF

LUIZ SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA // REQUERIDO: FRUTUOSO FARIAS DA SILVA, RAIMUNDA ARACELI OLIVEIRA DA SILVA, ARACILDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, MARLUCIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, ELIANA MARIA SILVA DA SILVA, SUELY SILVA DE ARAUJO, LUIZ SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA - SENTENÇA - REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA. O pedido de arrolamento comum/sumário formulado por parte legítima,... (31/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA SABINA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

CECILIA DE OLIVEIRA CABRALCPF

MARIA ARLENE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVACPF

ANA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CINTHYA MARA ROLIM DA SILVA MARQUES· OAB PA 827· CPF 199.***.***-72

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB PA 32054· CPF 546.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (16/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBANIZE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ANA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRACPF

CECILIA DE OLIVEIRA CABRAL

ESTADO DO PARáCNPJ

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

+ 5 outros

Reu

PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB PA 32054· CPF 546.***.***-87

Autor:

CINTHYA MARA ROLIM DA SILVA MARQUES· OAB PA 827· CPF 199.***.***-72

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB PA 32054· CPF 546.***.***-87

Reu:

CINTHYA MARA ROLIM DA SILVA MARQUES· OAB PA 827· CPF 199.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0067045-05.2015.8.14.0301. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA e outros (6) RÉU: INVENTARIADO: PAULO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: INVENTÁRIO (39) Vistos. Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por Paulo Sérgio Monteiro de Oliveira, falecido, promovido por Maria de Lourdes de Oliveira Barbosa e outr... (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PRISCILLA RAQUEL BARBOSA DE MELO SOUSA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA APELADO: JOAO PAULO BARBALHO INACIO DA SILVA, MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36910373). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO... (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

PRISCILLA RAQUEL DE MELO CAVALCANTICPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

JOAO PAULO BARBALHO INACIO DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

NELSON AZEVEDO TORRES· OAB PB 11488· CPF 031.***.***-48

Reu:

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 15196· CPF 062.***.***-25

Reu:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO· OAB PB 17922· CPF 298.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

NELSON AZEVEDO TORRES· OAB PB 11488· CPF 031.***.***-48

Reu:

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 15196· CPF 062.***.***-25

Reu:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO· OAB PB 17922· CPF 298.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILLA RAQUEL BARBOSA DE MELO SOUSA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA APELADO: JOAO PAULO BARBALHO INACIO DA SILVA, MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0014254-1... (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.009,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 10.009,40

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS· OAB PB 30728· CPF 051.***.***-18

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BRUNO FEIGELSONCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS· OAB PB 30728· CPF 051.***.***-18

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BRUNO FEIGELSONCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS· OAB PB 30728· CPF 051.***.***-18

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

Reu

ARICELIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

JAMILTON DUQUE GALINDO· OAB PE 32636· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de Maria das Graças Oliveira da Silva em 22/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JAMILTON DUQUE GALINDOCPF

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

JAMILTON DUQUE GALINDO· OAB PE 32636· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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