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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATHEUS DA SILVA RIBEIRO

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

T. V. R. R.

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 67491· CPF 055.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNA REGO OLIVEIRA· OAB DF 12238· CPF 062.***.***-20

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA NUNES· OAB DF 3040400· CPF 909.***.***-20

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 67491· CPF 055.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706916-80.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: JOSE MATHEUS DA SILVA RIBEIRO, T. V. R. R., MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA, JOSE MATHEUS DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMEN... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 19.503,01

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA GEANE SILVA PEREIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Autor:

SALUA FAISAL HUSEIN· OAB DF 26066· CPF 882.***.***-34

Reu:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Reu:

SALUA FAISAL HUSEIN· OAB DF 26066· CPF 882.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAVARRA S.A.

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO· OAB DF 57760· CPF 114.***.***-42

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO· OAB DF 10144· CPF 247.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO· OAB DF 57760· CPF 114.***.***-42

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO· OAB DF 10144· CPF 247.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Adimplemento e ExtinçãoAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA JOANACPF

Reu

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

AURICELIA PEREIRA DA SILVA

CARLOS ANTONIO DA SILVA

CLAYSON CAMPOS SILVACPF

CLEONALDO DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB DF 26785· CPF 023.***.***-85

Autor:

GILBERTO DANTAS DE ARAUJO· OAB DF 10381· CPF 030.***.***-91

Autor:

ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES· OAB DF 30412· CPF 049.***.***-16

Autor:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Autor:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB DF 26785· CPF 023.***.***-85

Reu:

GILBERTO DANTAS DE ARAUJO· OAB DF 10381· CPF 030.***.***-91

Reu:

ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES· OAB DF 30412· CPF 049.***.***-16

Reu:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Reu:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: COSMA JOANA, LAURISVETE EGIDIO DA SILVA, ELIAS RAIMUNDO, RITA EGIDIO DA SILVA, RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA NETO, MARILENE ACIOLY DA SILVA, ENOQUE EGIDIO DA SILVA REQUERIDO: CRISTINA JOANA DA SILVA MELO, DAMIAO RAIMUNDO, DJACIR RAIMUNDO, ELENA JOANA DA SILVA SANTOS, ELENO RAIMUNDO DA SILVA, FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, GERALDO RAIMUNDO ANTONIO, JOAO RAIMUNDO DA SILVA, MARIA APARECIDA EGIDIO DA SILVA, MARIA DE FATIMA EGIDIO DA SILVA,... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 12.493,37

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 192649

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM SA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

JOSE MANOEL PEREIRA DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE PEREIRA DA SILVA

JOSE MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA

AMBIENTE DA DP DE HUMBERTO DE CAMPOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

BERNARDA JUSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Autor:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL PEREIRA DA SILVA

Reu

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Autor:

JOSE RIBAMAR FROES SILVA· OAB MA 5478· CPF 127.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18498· CPF 061.***.***-80

Reu:

JULIO CESAR LAGO SARAIVA· OAB MA 26168

Reu:

TAISA MAIA OLIVEIRA· OAB MA 19899· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DR. TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU, RELATOR NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800428-82.2021.8.10.0090, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. DETERMINA: A intimação dos Apelantes abaixo qualificados, em virtude de encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, para constituírem novo advogado... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL PEREIRA DA SILVA

Reu

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAXWELL SINKLER SALESNETO· OAB MA 9385· CPF 639.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Autor:

JOSE RIBAMAR FROES SILVA· OAB MA 5478· CPF 127.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18498· CPF 061.***.***-80

Reu:

JULIO CESAR LAGO SARAIVA· OAB MA 26168

Reu:

TAISA MAIA OLIVEIRA· OAB MA 19899· CPF 624.***.***-72

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803529-54.2019.8.10.0040. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder o levantamento do alvará expedido. Sirva o presente como Mandado. Imperatriz/MA, 11 de julho de... (12/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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