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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 821,23

Autor

CALDAS CENTER MODAS LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS LEANDROCPF

Advogados

Autor:

FRANKLAINI ALVES DIAS· OAB GO 67229

Outros

JEFFERSON TAKEDA DA SILVA E MELO· OAB GO 45699· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Processo Arquivado (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CALDAS CENTER MODAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANKLAINI ALVES DIAS· OAB GO 67229

Autor:

JEFFERSON TAKEDA DA SILVA E MELO· OAB GO 45699· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 488,85

Autor

CALDAS CENTER MODAS LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS LEANDROCPF

MARIA TAINA DA SILVA LUZCPF

Advogados

Autor:

FRANKLAINI ALVES DIAS· OAB GO 67229

Outros

JEFFERSON TAKEDA DA SILVA E MELO· OAB GO 45699· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012568-50.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANDREZZA NUNES MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO - AP5047-A e ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - AP4131-B-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo n... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZZA NUNES MARTINSCPF

EDSON PINHEIRO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREZZA NUNES MARTINSCPF

EDSON PINHEIRO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREZZA NUNES MARTINS

EDSON PINHEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131· CPF 704.***.***-72

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDREZZA NUNES MARTINS, EDSON PINHEIRO MARTINS Advogado(s) do reclamado: JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO, ANDREIA TAVARES CAMBRAIA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 C... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREZZA NUNES MARTINS

EDSON PINHEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131· CPF 704.***.***-72

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131· CPF 704.***.***-72

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO

Reu

SILVIANGELA VENTURIN

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA· OAB ES 17023· CPF 031.***.***-00

Autor:

LUCISMARK MARQUES DE MORAIS· OAB ES 5989· CPF 968.***.***-20

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS REIS· OAB ES 23659· CPF 024.***.***-88

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

SILVIANGELA VENTURIN· OAB ES 13687· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 9.370,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RANYELLY MARISE DOS SANTOS PAES· OAB PA 16279· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO em 08/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

RANYELLY MARISE DOS SANTOS PAES· OAB PA 16279· CPF 843.***.***-72

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

RANYELLY MARISE DOS SANTOS PAES· OAB PA 16279· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (11/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABRICIO FEITOSA DE JESUS

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DE ASEVEDOCPF

NEILDA PINHEIRO DAS NEVES

ANA NEILE PINHEIRO DAS NEVES SILVA

ANA NEILMA PINHEIRO DAS NEVES

MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDOCPF

+ 13 outros

Reu

FRANCISCO ASSIS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA CAMARA· OAB RN 6074· CPF 635.***.***-44

Autor:

MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10089· CPF 051.***.***-81

Autor:

ANNA KARINA MOTA MORAES MAIA· OAB RN 19046· CPF 008.***.***-65

Autor:

ANTONIO RUI BARBOSA· OAB BA 65699· CPF 152.***.***-68

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA CAMARA· OAB RN 6074· CPF 635.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100830-16.2013.8.20.0121. autora: ADERBAL ANTUNES DA SILVA e outros (15) Parte ré:FRANCISCO ASSIS PINHEIRO DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos por Francisco Eduardo de Souza Câmara, nos autos do processo de Inventário e Partilha, em face da Decisão (ID: 111359660), sob o fundamento de existência de erro material referente à determinação de transferência de valores de honorários advocatícios sucumbenciais. O embargan... (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 9.980,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 9.980,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PINHEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UMARIZAL

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO

Reu

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 252 - CGJ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023) DJe - Diário de Justiça Eletrônico - Ano 2023 Edição 251 - Edição disponibilizada em 18/12/2023 – Código 000000220 Em consonância com o art. 93, XIV, da Constituição Federal e art. 203, §4º, do CPC e art. 3º, XXIX, do Provimento 252/2023, da CGJ/TJRN. Tendo em vista o... (01/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO

Reu

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

BENEDITO ALVES DA SILVACPF

LUCIA HELENA DE SOUZA E SILVACPF

Reu

ARLENE APARECIDA CASCARDO VENANCIOCPF

JOSIANE ALBERTINA VENANCIO DOS SANTOS

SALATIEL ELPIDIO VENANCIO

RENATA APARECIDA VENANCIOCPF

MARIA APARECIDA VENANCIO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DONIZETI ALEXANDRE· OAB SP 422959· CPF 409.***.***-08

Reu:

RENATA APARECIDA VENÂNCIO· OAB SP 433516· CPF 449.***.***-95

Outros

MARTA JAQUELINE DE LIMA· OAB SP 326295· CPF 354.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO JUVENTINO PINHEIRO FILHOCPF

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOSE SPARTACO MALZONI· OAB SP 56718· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013063-44.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Juventino Pinheiro Filho - - Maria das Graças Pinheiro - Providencie a inventariante, no prazo de 10 dias, os documentos do veículo que não acompanharam a petição retro. - ADV: JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP) (08/06/2026)

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