Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 7.695,72

Autor

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRESCPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

HSBC SEGUROS S/ACNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFECNPJ

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Outros

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876· CPF 040.***.***-51

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO· OAB MG 184225· CPF 130.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA SA; METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFE; Apelado(a)(s) - MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRES; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso d... (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176· CPF 991.***.***-15

Reu:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876· CPF 040.***.***-51

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 285599/2026 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431

Autor:

SONIA APARECIDA SARAIVA

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431

Autor:

SONIA APARECIDA SARAIVA

Reu:

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO· OAB MG 184225

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431

Autor:

SONIA APARECIDA SARAIVA

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO· OAB MG 184225

Reu:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA METLIFECNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA ELIZA DO SOCORRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Autor:

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO· OAB MG 184225

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431

Reu:

SONIA APARECIDA SARAIVA

Último movimento: Remetidos os autos (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 4.770,06

Autor

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANTONIO MARCOS AZEVEDOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS AZEVEDOCPF

GERALDO MAGELA SERGIOCPF

EDMILSON SANTOS DIASCPF

WAGNER BATISTA SERGIO

VAGNER BATISTA SERGIOCPF

Advogados

Autor:

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 050.***.***-25

Reu:

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 050.***.***-25

Reu:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

DEBORA MAGALHAES ALMEIDA· OAB MG 130991· CPF 073.***.***-45

Outros

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 174978· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS AZEVEDOCPF

Reu

WAGNER BATISTA SERGIO

EDMILSON SANTOS DIASCPF

GERALDO MAGELA SERGIOCPF

Advogados

Autor:

ALVICIO BIBIANO OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MIRANDA BRUZZI FELIPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES PANTUZA MENEZESCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS

Reu:

LUIZA FRAGA CARNEIRO

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Liberado para distribuição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MIRANDA BRUZZI FELIPE LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MIRANDA BRUZZI FELIPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES PANTUZA MENEZESCPF

VALE S/A

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Autor:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Reu:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 07/05/2026 Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO, LUIZA FRAGA CARNEIRO, MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MIRANDA BRUZZI FELIPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES PANTUZA MENEZESCPF

VALE S/A

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Autor:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MELO CAMILO· OAB MG 89520· CPF 010.***.***-71

Reu:

LUIZA FRAGA CARNEIRO· OAB MG 167423· CPF 090.***.***-45

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDO DE ABREU GONÇALVESCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Documento (Ofício) (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDO DE ABREU GONÇALVESCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: VANDO DE ABREU GONÇALVES Intimo a Defesa do acusado VANDER DE ABREU GONÇALVES para tomar ciência da decisão proferida no feito supramencionado. ** AVERBADO ** Adv - IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS, MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Consel... (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

E.M.G.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

M.A.O.B.

M.R.P.

MARGARIDA APARECIDA DE OLIVEIRA BASILIOCPF

MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABACNPJ

R.S.B.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Autor:

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 174978· CPF 050.***.***-25

Autor:

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Autor:

FRANCISCO PANTUZA ANTUNES· OAB MG 107076· CPF 030.***.***-50

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

ALVICIO BIBIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 174978· CPF 050.***.***-25

Reu:

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Reu:

FRANCISCO PANTUZA ANTUNES· OAB MG 107076· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

I.C.S.B.

J.R.S.B.

S.N.S.B.

Reu

J.G.B.

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Autor:

MARIA CECILIA CALDEIRA FERREIRA· OAB MG 108955

Autor:

LIDIA DA LUZ VITOR· OAB MG 216974· CPF 142.***.***-59

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Reu:

MARIA CECILIA CALDEIRA FERREIRA· OAB MG 108955

Reu:

LIDIA DA LUZ VITOR· OAB MG 216974· CPF 142.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVONI DE FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO PIRACICABACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· CPF 251.***.***-72

Reu:

ARY RAMON BARROS FREITAS ARAUJO· CPF 109.***.***-60

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

JULIANE SILVA DAMASCENO· CPF 051.***.***-60

Reu:

FABIO MURILO NAZAR· CPF 009.***.***-76

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

MUNICIPIO DE RIO PIRACICABACNPJ

Reu

IVONI DE FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVONI DE FIGUEIREDO CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO PIRACICABACNPJ

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 110.236,71

Autor

LEMAG COMERCIO DE PARAFUSOS LTDACNPJ

LUZIA MARIA DAS GRACAS GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

JOÃO PAULO PINTO BORELA· OAB GO 047180

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEMAG COMERCIO DE PARAFUSOS LTDACNPJ

LUZIA MARIA DAS GRACAS GONCALVESCPF

JOAO PAULO PINTO BORELACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINTO BORELA

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal