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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALOYSIO DE SENA LIMA

Outros

DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA· OAB BA 52911· CPF 057.***.***-92

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS· OAB BA 30632· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ALOYSIO DE SENA LIMA em 23/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de ofício (outros). (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTHANE GLEIDE FEITOSA PINHEIRO ROCHACPF

CARLOS SILVERIO DA ROCHA JUNIORCPF

FAVIA REJANE FERRAZ DE SA NOGUEIRACPF

MARIA CAROLINA SILVERIO DA ROCHACPF

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS

+ 2 outros

Reu

JOSE ROBERTO FERRAZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DRIELLE FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PE 51759· CPF 067.***.***-80

Autor:

JOSE ROBERTO FERRAZ NOGUEIRA· OAB PE 18779· CPF 439.***.***-78

Autor:

MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO· OAB PE 31213· CPF 103.***.***-20

Autor:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Autor:

EVANE GOUVEIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 11126· CPF 253.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO FERRAZ NOGUEIRA· OAB PE 18779· CPF 439.***.***-78

Reu:

MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO· OAB PE 31213· CPF 103.***.***-20

Reu:

THIAGO SILVERIO DA ROCHA· OAB PE 57305· CPF 072.***.***-69

Reu:

EVANE GOUVEIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 11126· CPF 253.***.***-87

Reu:

PAULA VAREJAO DIAS MARTINS DE SIQUEIRA· OAB PE 18540· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS SILVERIO DA ROCHA JUNIOR, THIAGO SILVERIO DA ROCHA, FAVIA REJANE FERRAZ DE SA NOGUEIRA, MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS HERDEIRO(A): WESLER CAVALCANTI SILVERIO DA ROCHA, BERTHANE GLEIDE FEITOSA PINHEIRO ROCHA, MARIA CAROLINA SILVERIO DA ROCHA DE CUJUS: CARLOS SILVERIO DA ROCHA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) os herde... (31/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 41.410,22

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

F & S PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE FIGUEIREDO DE SOUSACPF

ESPOLIO DE JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA

CAROLINE ANGELICA VASCONCELOS FIGUEIREDO

BRUNO VASCONCELOS FIGUEIREDO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· CPF 909.***.***-87

Reu:

MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO· OAB MG 60416· CPF 084.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

LUTIANA VALADARES FERNANDES BARBOSA· CPF 070.***.***-58

Reu:

JOAO MARCELO GONCALVES PEREIRA· CPF 848.***.***-53

Outros

CEZAR CARDOSO JUNIOR· OAB MG 64644

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 401 e 410 (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 41.410,22

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

F & S PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE FIGUEIREDO DE SOUSACPF

ESPOLIO DE JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA

CAROLINE ANGELICA VASCONCELOS FIGUEIREDO

BRUNO VASCONCELOS FIGUEIREDO

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Autor:

KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 370.***.***-63

Autor:

GABRIEL SARE XIMENES PONTE· OAB PA 26704· CPF 025.***.***-50

Outros

SERGIO GUIMARAES MARTINS· OAB PA 3442

Último movimento: Juntada de substabelecimento (17/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOSCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIEL SARE XIMENES PONTE· OAB PA 26704· CPF 025.***.***-50

Autor:

KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 26840· CPF 370.***.***-63

Autor:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Autor:

SERGIO GUIMARAES MARTINS· OAB PA 3442· CPF 100.***.***-49

Reu:

GABRIEL SARE XIMENES PONTE· OAB PA 26704· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Reu:

SERGIO GUIMARAES MARTINS· OAB PA 3442· CPF 100.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIEL SARE XIMENES PONTE· OAB PA 26704· CPF 025.***.***-50

Autor:

KATIA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 26840· CPF 370.***.***-63

Autor:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Autor:

SERGIO GUIMARAES MARTINS· OAB PA 3442· CPF 100.***.***-49

Reu:

GABRIEL SARE XIMENES PONTE· OAB PA 26704· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Reu:

SERGIO GUIMARAES MARTINS· OAB PA 3442· CPF 100.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Autor:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Reu:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Autor:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Reu:

CINTIA MEDEIROS DECKER· OAB PR 054756· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS· OAB PR 050294· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (06/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025035-54.2022.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE PAULA (OAB MG104609) SENTENÇA Isso posto, em relação ao INSS, acato a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV e VI do CPC e com relação aos demais réus, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça Federal, extinguindo totalmente o processo, sem... (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 104609· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 13.237,60

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

HEITOR PINTO CORREA· OAB TO 8299· CPF 009.***.***-77

Autor:

ELIANE RODRIGUES ALVES BRASIL· OAB PA 32322· CPF 001.***.***-05

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/06/2022 23:59. (12/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 20.897,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 20.897,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS CUNHACPF

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE RODRIGUES ALVES BRASIL· OAB PA 32322· CPF 001.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS CUNHACPF

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ELIANE RODRIGUES ALVES BRASIL· OAB PA 32322· CPF 001.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ELIANE RODRIGUES ALVES BRASIL· OAB PA 32322· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS CUNHACPF

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ELIANE RODRIGUES ALVES BRASIL· OAB PA 32322· CPF 001.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ELIANE RODRIGUES ALVES BRASIL· OAB PA 32322· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 32.744,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS CUNHACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR PINTO CORREA· OAB TO 8299· CPF 009.***.***-77

Autor:

ELIANE RODRIGUES ALVES BRASIL· OAB PA 32322· CPF 001.***.***-05

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 20.070,80

Autor

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS CUNHACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE RODRIGUES ALVES BRASIL· OAB PA 32322· CPF 001.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS CUNHA em 11/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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