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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 1.981,05

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

MARIA DAS GRACAS VIANA

MARIA DAS GRACAS VIANACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO DA COSTA VIANACPF

MARIA DAS GRACAS VIANACPF

MARIA JULIA DA SILVA

Outros

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 105550· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

DEFENSORIA COORD

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva legalApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JULIA DA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS VIANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RENATO DA COSTA VIANA

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 105550· CPF 525.***.***-15

Reu:

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 105550· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalAção Civil Pública

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JULIA DA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS VIANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RENATO DA COSTA VIANA

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 105550· CPF 525.***.***-15

Reu:

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 105550· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA, MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANA

Reu

ATIVA GESTAO DE PRONTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FERNANDES MIGUEL· OAB MG 108586· CPF 048.***.***-21

Autor:

ADRIENY ROSA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 174593· CPF 111.***.***-03

Autor:

ANA PRISCILA FERREIRA RAMOS· OAB MG 150840· CPF 111.***.***-90

Autor:

CAROLINE DE SOUZA ROSA NUNES· OAB MG 176361· CPF 099.***.***-24

Autor:

MARINA MOREIRA CAMPOS GOMES· OAB MG 154338· CPF 374.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER FERNANDES MIGUEL· OAB MG 108586· CPF 048.***.***-21

Reu:

ADRIENY ROSA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 174593· CPF 111.***.***-03

Reu:

ANA PRISCILA FERREIRA RAMOS· OAB MG 150840· CPF 111.***.***-90

Reu:

CAROLINE DE SOUZA ROSA NUNES· OAB MG 176361· CPF 099.***.***-24

Reu:

MARINA MOREIRA CAMPOS GOMES· OAB MG 154338· CPF 374.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003538-20.2017.8.13.0114/MG EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS VIANA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA TOMAZ (OAB MG171341) ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA CAMPOS GOMES (OAB MG154338) ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA CAMPOS GOMES (OAB MG180378) ADVOGADO(A): ANA PRISCILA RAMOS MIRANDA (OAB MG150840) ADVOGADO(A): ADRIENY ROSA DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG174593) EXECUTADO: ATIVA GESTAO DE PRONTUARIO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LISBOA... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro MédicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANA

Reu

ATIVA GESTAO DE PRONTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FERNANDES MIGUEL· OAB MG 108586· CPF 048.***.***-21

Autor:

ADRIENY ROSA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 174593· CPF 111.***.***-03

Autor:

ANA PRISCILA FERREIRA RAMOS· OAB MG 150840· CPF 111.***.***-90

Autor:

CAROLINE DE SOUZA ROSA NUNES· OAB MG 176361· CPF 099.***.***-24

Autor:

MARINA MOREIRA CAMPOS GOMES· OAB MG 154338· CPF 374.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER FERNANDES MIGUEL· OAB MG 108586· CPF 048.***.***-21

Reu:

ADRIENY ROSA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 174593· CPF 111.***.***-03

Reu:

ANA PRISCILA FERREIRA RAMOS· OAB MG 150840· CPF 111.***.***-90

Reu:

CAROLINE DE SOUZA ROSA NUNES· OAB MG 176361· CPF 099.***.***-24

Reu:

MARINA MOREIRA CAMPOS GOMES· OAB MG 154338· CPF 374.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 15.236,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 15.236,43

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANACPF

Reu

48.614.590 DEBORA DE SOUZA DA SILVACNPJ

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BAIAO SOUSA· OAB PA 36635· CPF 039.***.***-16

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 18.737,08

Autor

AUZENIR FERNANDESCPF

Reu

RICARDO DEKI BORBACPF

Advogados

Autor:

JHONATAN DAMOS CARDOSO· OAB PR 57223· CPF 070.***.***-00

Autor:

CARLOS JOSÉ DAMOS CARDOSO· OAB PR 67138· CPF 428.***.***-68

Autor:

MAYKON DAMOS CARDOSO· OAB PR 62109· CPF 048.***.***-73

Reu:

SIDNEY CORADASSI· OAB PR 8807· CPF 032.***.***-34

Reu:

VANESSA EMY YANAGUIZAWA PACCA BARTHOLOMEU· OAB PR 88185· CPF 253.***.***-50

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 18.737,08

Autor

RICARDO DEKI BORBACPF

AUZENIR FERNANDESCPF

Reu

AUZENIR FERNANDESCPF

RICARDO DEKI BORBACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS VIANA

Reu

SNAPFS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO· OAB SP 385677· CPF 421.***.***-71

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Reu:

CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO· OAB SP 385677· CPF 421.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Publicação (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS VIANA

Reu

SNAPFS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO· OAB SP 385677· CPF 421.***.***-71

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Reu:

CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO· OAB SP 385677· CPF 421.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006534-59.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Viana - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Fls. 267: Ciente do substabelecimento de procuração, sem reserva de poderes, juntado. Após a publicação, providencie-se a exclusão pretendida. No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 262/263. Int. Assis, 30 de janeiro de... (02/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FAGUNDES PIMENTA· OAB MG 093468

Reu:

DANIELA FAGUNDES PIMENTA· OAB MG 093468

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 31.588,96

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANA PEDROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA· OAB RJ 107640· CPF 019.***.***-81

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANA PEDRO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 12.058,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANA PEDROCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA BARBOZA PINHEIRO· OAB RJ 116970· CPF 019.***.***-81

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANA PEDRO

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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