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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMIRA OLIVEIRA DO ROSARIOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jandaraí De Oliveira Santos Advogado: Robson Da Trindade Araujo (OAB:BA44304) Terceiro Interessado: Sueli Bacelar De Andrade Esposa Do Confinante Jandaraí De Oliveira Santos Advogado: Robson Da Trindade Araujo (OAB:BA44304) Terceiro Interessado: Jorge Oliveira Do Rosário Terceiro Interessado: Maria Da Conceição Brandão Santos Terceiro Interessado: Maria Das Neves Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despa... (30/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARCELO ALBERTO DE FIGUEIREDO

MARILISA FIGUEIREDO DE FARIASCPF

NATASCHA PAOLA DE FIGUEIREDOCPF

PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ELMIRO ALBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARIA DAS NEVES

Advogados

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Autor:

STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS· OAB DF 59011· CPF 048.***.***-09

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS· OAB DF 59011· CPF 048.***.***-09

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENEDITO LETTIERI NETOCPF

REGINA EUDOXIA VEIGA LETTIERICPF

Reu

REGINALDO ABDALACPF

ALICE CLARA DE MORAES ABDALACPF

REBANHO NUTRICAO E VETERINARIA LTDACNPJ

JAD PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIO FLEURY JUNIOR· OAB GO 7867

Reu:

ODILIA LEMES DE AVILA· OAB GO 13273

Reu:

PAULO MARIA TELES ANTUNES· OAB GO 2991

Outros

RICARDO RIBEIRO TELES· OAB GO 22475· CPF 787.***.***-34

EDUARDO FELIPE SILVA· OAB GO 25566· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Troca de Responsável (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 21.297,81

Autor

BENTA CONCEICAO MELO DE CASTILHOSCPF

Reu

HIROSHI OKAJIMACPF

VERA LUCIA LOPES OKAJIMACPF

Advogados

Reu:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA STELLA LOPES OKAJIMA CONSELVAN em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48711698 (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 1.023,62

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA DAS NEVES

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 2.749,87

Reu

MARIA DAS NEVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

ELISABETE JOVITA OLIVEIRA DO ROSARIOCPF

Reu

FRANCISCO FLORENCIO DE OLIVEIRA FILHO

FRANCISCO FLORENCIO DE OLIVEIRA

MARIA DAS NEVES

RITA JOVITA DE OLIVEIRA

NILZA OLIVEIRA

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE LUIZ MACIEL DE SOUSACPF

JOSE LUIZ MACIEL DE SOUZA

JOSE RIBAMAR BARROS VIANA

JOSE RIBAMAR BARROS VIEIRA

Outros

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 5541· CPF 259.***.***-68

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 17300· CPF 946.***.***-10

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA· OAB PA 9720· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ MACIEL DE SOUSACPF

JOSE RIBAMAR BARROS VIEIRA

JOSE RIBAMAR BARROS VIANA

JOSE LUIZ MACIEL DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· CPF 649.***.***-04

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 5541· CPF 259.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 17300· CPF 946.***.***-10

Autor:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

Autor:

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA· OAB PA 9720· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.125,63

Reu

MARIA DAS NEVES

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES em 28/07/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Autor:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DAS NEVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Autor:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Reu:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Autor:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Reu:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2024)

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