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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 193.215,84

Autor

JOSENILDO ALVES DE MACEDOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALVES DE MACEDO

ISETE FERREIRA DE MACEDOCPF

JOSIVAL FERREIRA DE MACEDO

MARIA DAS VITORIAS MACEDOCPF

JODIVANIA ALVES DE MACEDOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDO ALVES DE MACEDO em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 8.918,58

Autor

MARIA DAS VITORIAS MACEDO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Autor:

VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 115.***.***-00

Outros

VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE· OAB RN 22117· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 8.918,58

Autor

MARIA DAS VITORIAS MACEDO PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEPHANIE PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FABIO AURELIO BULCAO· OAB RN 4410· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARELHAS

Reu

STEPHANIE PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

FABIO AURELIO BULCAO· OAB RN 4410· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.577,84

Autor

MARIA DAS VITORIAS MACEDO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ

Outros

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE· OAB RN 22117· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PONTES MACEDOCPF

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJOCPF

VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Autor:

VANESSA GIOVANNA DE OLIVEIRA SILVA HENRIQUE· OAB RN 22117· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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