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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

OPTOLENS

MARIA DE FATIMA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN· OAB DF 019480

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Autor:

ROBERTA MONTEIRO DE PAULA GUERRA· OAB DF 027843

Outros

MAXIMIANO CAETANO HAACK· OAB BA 046933· CPF 932.***.***-04

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 046336

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 061429

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 069303

EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT· OAB DF 070614

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2539799/BA (2023/0440724-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA OUTRO NOME: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ( CBO) ADVOGADOS: JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA - DF013792 JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN - DF019480 ROBERTA MONTEIRO DE PAULA GUERRA - DF027843 ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI - DF050166 ROZILENE SANTOS CONCEIÇÃO AUCÉLIO - DF062138 CAROLINA BELISARIO D' ARAUJO COUTO - DF065... (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZCPF

OPTOLENS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

OPTOLENS

MARIA DE FATIMA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Autor:

ROBERTA MONTEIRO DE PAULA GUERRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE LUIZ MACENA REISCPF

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

MARIA DE FATIMA

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 33627· CPF 018.***.***-58

Autor:

EDENIZE GOMES MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 34340· CPF 665.***.***-34

Reu:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Reu:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO· OAB BA 16621· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACENA REIS em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 226,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA DE FATIMA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 254,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA DE FATIMA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT NILO PECANHA

Reu

GEORGE WASHINGTON DE JESUS FERREIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Reu:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: George Washington De Jesus Ferreira Junior Advogado: Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Frank Delano Coutinho Luz Testemunha: Silene Oliveira Santos Testemunha: Maria Da Conceição Rosa Dos Santos Testemunha: Raul Neto Gomes Miranda Testemunha: Maurício Vieira Dos Santos Testemunha: Evilásio Farias De Jesus Testemunha: Ramon Gomes Dos Santos Miranda Testemunha: Rogério Barbosa San... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE WASHINGTON DE JESUS FERREIRA JUNIOR

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

10/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NANCY BRITO ABREU

DERCIO BRITO BELOCPF

ANSELMO BRITO BELOCPF

SELMA BRITO BELO DO CARMO BEDINCPF

ELIANA BRITO BELO

+ 1 outros

Reu

ROMILDA SOUTO BRITO BELOCPF

ESPOLIO DE MARIVALDO DA SILVA BELO

Advogados

Autor:

IEDO JOSE MENEZES ELIAS· OAB BA 7528

Autor:

ROSANA MARIA REIS CERQUEIRA SILVA· OAB BA 12778· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 40.932,90

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MARIA DE FATIMA FRANCA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA

Advogados

Autor:

FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 62169· CPF 919.***.***-68

Reu:

LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE· OAB BA 54877· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA em 08/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CELI FERREIRA COELHO FERNANDESCPF

JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

JAIME FERNANDES DE SOUZACPF

JUDITH FERNANDES SOUZA DE MIRANDACPF

Reu

MARIA DE FATIMA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA· OAB BA 19866· CPF 912.***.***-87

Reu:

LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 26606· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA em 07/04/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON ANTONIO NASCIMENTOCPF

MARIA NUNES DE OLIVEIRA

Reu

ANTôNIO BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVERTON ANTONIO NASCIMENTO· OAB SE 6864· CPF 041.***.***-84

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Reu:

EVERTON ANTONIO NASCIMENTO· OAB SE 6864· CPF 041.***.***-84

Reu:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA AMORIMCPF

JOSIELE DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

JOSIELE DE SOUZA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB CE 14497· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (16/12/2024)

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