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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

R$ 41.624,59

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA DE FATIMA COSTA DE PAULACPF

MARIA DE FATIMA ROSAL ELICESCPF

REGINALDO DE CASTRO MAIACPF

JUSCELINO CARVALHO DE ARAUJOCPF

Outros

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA DE PAULA em 10/05/2022 23:59. (11/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 41.624,59

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JUSCELINO CARVALHO DE ARAUJOCPF

REGINALDO DE CASTRO MAIACPF

MARIA DE FATIMA ROSAL ELICESCPF

MARIA DE FATIMA COSTA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JUSCELINO CARVALHO DE ARAUJO

MARIA DE FATIMA COSTA DE PAULA

MARIA DE FATIMA ROSAL ELICESCPF

REGINALDO DE CASTRO MAIACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Reu:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 11,98%Embargos à Execução

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JUSCELINO CARVALHO DE ARAUJO

MARIA DE FATIMA COSTA DE PAULA

MARIA DE FATIMA ROSAL ELICESCPF

REGINALDO DE CASTRO MAIACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Reu:

REGINALDO DE CASTRO MAIA· OAB PA 7652· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Recebimento (18/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 77.842,76

Autor

MARIA DE FÁTIMA DIAS ROSALCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMYR VIEIRA· OAB TO 7017· CPF 404.***.***-15

Autor:

RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA· OAB TO 9136· CPF 394.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004435-56.2019.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DIAS ROSAL ADVOGADO(A): RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA (OAB TO009136) ADVOGADO(A): VLADIMYR VIEIRA (OAB TO007017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 22/04/2026 - Lavrada Certidão (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA DIAS ROSALCPF

Advogados

Autor:

VLADIMYR VIEIRA· OAB TO 7017· CPF 404.***.***-15

Autor:

RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA· OAB TO 9136· CPF 394.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/07/2026)

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