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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE NUNES DE FREITAS

MARIA DE FÁTIMA NUNES FREITAS

OLIMPíO FAUSTINO DE FREITAS

REGIANE APARECIDA NUNES DE FREITAS

WILLIAN ROGÉRIO NUNES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA· OAB SP 97031· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 21.891,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB PI 10383· CPF 911.***.***-15

DR. HEONIR BASÍLIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/09/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 21.891,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 21.891,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB PI 10383· CPF 911.***.***-15

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB PI 10383· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA NUNES FREITAS

Reu

COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO

MUNICÍPIO DE TIMON

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB PI 10383· CPF 911.***.***-15

Autor:

DR. HEONIR BASÍLIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB PI 10383· CPF 911.***.***-15

Reu:

DR. HEONIR BASÍLIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA NUNES FREITAS (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITASCPF

Reu

MARIA FATIMA MEDEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

RANIER WILLIAM OVERAL· OAB PA 13942· CPF 741.***.***-53

Reu:

NANCY EVELYN OVERAL· OAB PA 23483· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVILCPF

MARIA FATIMA MEDEIRO DA SILVA

Reu

MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITASCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/10/2025)

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