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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA MARTINS

Reu

ALINE FERREIRA SILVA

Último movimento: Recebimento (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA MARTINS

Reu

ALINE FERREIRA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA· OAB PR 107710· CPF 098.***.***-51

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MARTINS REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais nº 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e 2.215.853/GO ao rito dos recursos repetitivos, dando origem ao Tema Repetitivo 1.414/STJ, submetendo a julgamento a delimitação da controvérsia nos seguintes termos: I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abus... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALETE MOURA DA SILVA

Reu

MARCIEL ROQUELINO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

ARQUIMEDES HONORIO SILVA· OAB GO 63307

Outros

KALLYTTA LAYANA NUNES DOS SANTOS· OAB GO 61893

ELTER NAVES· OAB GO 40973

Último movimento: Mandado Cumprido (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS

Advogados

Autor:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLA FRANCIELY BRITO· OAB MG 161553

Reu:

CARLA FRANCIELY BRITO· OAB MG 161553

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

ELCI APARECIDA GREGORIO CARIAS· OAB MG 182169

Reu:

ELCI APARECIDA GREGORIO CARIAS· OAB MG 182169

Último movimento: Trânsito em julgado (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 9.936,67

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 22.570,40

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1020162-41.2022.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para receber valores, (2) nesta data expedi o alvará de levantamento abaixo discriminado e (3) o encaminhei para assinatura do(a) magistrado(a) através do si... (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LEITE DE OLIVEIRA

CRISTIANE OLIVEIRA VASCONCELOS

DILZA CONCEICAO DE ALMEIDA CORREACPF

DOMINGOS DIAS DE MOURA

ELENICE ROSANA NAZARECPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2026 23:59 (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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