MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 70.453,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS

Reu

LUIS FERNANDO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Reu:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Provisório (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE AMELIA MARTINS ARAUJOCPF

Reu

AFONSO LEAL

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DULCE AMELIA MARTINS ARAUJO em 24/04/2023 23:59. (09/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

AFONSO LEALCPF

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

EDVALDO ARAUJO VERASCPF

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS VERAS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-90.2016.8.18.0046. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, EDVALDO ARAUJO VERAS, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO VERAS, ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI1275... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

EDVALDO ARAUJO VERASCPF

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS VERAS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-90.2016.8.18.0046. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, EDVALDO ARAUJO VERAS, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO VERAS, ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI1275... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

EDVALDO ARAUJO VERASCPF

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS VERAS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-90.2016.8.18.0046. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, EDVALDO ARAUJO VERAS, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO VERAS, ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI1275... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MACHADO GUERINO· OAB SP 427579· CPF 431.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATALIA MACHADO GUERINO· OAB SP 427579· CPF 431.***.***-07

Último movimento: Definitivo (09/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUABA GRANDECNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JOAO FEITOSA CAVALCANTI NETO· OAB RJ 169016· CPF 115.***.***-75

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

OS MESMOS

Reu

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO)

MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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