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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NANCI DE PONTESCPF

ZITA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

JOSE NAILSON DE MEDEIROS COSTACPF

BRAZ DA SILVA NETOCPF

MARIA DE FATIMA RAMALHOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 3.552,25

Autor

MARIA DE FATIMA RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA MARIA DE BRITOCPF

MARIA INES DANTAS DE MEDEIROSCPF

MARIA DE FATIMA MEDEIROSCPF

MARIA DE FATIMA RAMALHOCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 17766· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Outras Decisões (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PIMENTACPF

Reu

LEINA ADRIANA BARBOSA PIMENTACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEINA ADRIANA BARBOSA PIMENTACPF

Reu

MARIA DE FATIMA PIMENTA

Advogados

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722241-31.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(os)a(as) REQUERENTE como representante da parte REQUERIDA intimado(s)(a)(as) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado... (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEINA ADRIANA BARBOSA PIMENTACPF

Reu

MARIA DE FATIMA PIMENTA

Advogados

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 7.278,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIEME RONCALLE AIRES PINTOCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA MARIA ROSACPF

LUCIEME RONCALLE AIRES PINTOCPF

QUARTEIS BACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478

Autor:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Autor:

MARIO LUCIO DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES· OAB MG 132070

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Reu:

PAOLA MARCIA RODRIGUES MATEUS

Reu:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIEME RONCALLE AIRES PINTOCPF

QUARTEIS BACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ROSANGELA MARIA ROSACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOLISANI MONTEIRO

Autor:

MARIO LUCIO DOS SANTOS

Autor:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

PAOLA MARCIA RODRIGUES MATEUS

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUARTEIS BACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LUCIEME RONCALLE AIRES PINTOCPF

ROSANGELA MARIA ROSACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVISI

Autor:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478

Autor:

JOYCE FERREIRA DE FREITAS· OAB MG 141076

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES· OAB MG 132070

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELA IZABEL DA SILVA

DELSA APARECIDA PIMENTACPF

FABIANO DA SILVA PIMENTA

GABRIELA CRISTINA PIMENTA

GEIZA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO· OAB MG 139087· CPF 059.***.***-46

Reu:

CALISTENE CANDIDA COSTA DE CARVALHO· OAB MG 044835

Reu:

FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO· OAB MG 090260

Reu:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 090254· CPF 001.***.***-40

Reu:

BRENO MENDONCA DE CARVALHO· OAB MG 095606

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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