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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA SUELI DE FREITAS MOREIRACPF

Reu

NOEMIA CARDOSO DE MELO

NOEMIA CARDOSO DE MELLOCPF

JORGE EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA SUELI DE FREITAS MOREIRA em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SUELI DE FREITAS MOREIRACPF

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHOCPF

Reu

JORGE EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

NOEMIA CARDOSO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Reu:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002308-97.2024.8.05.0103. AUTOR: ANA SUELI DE FREITAS MOREIRA REU: NOEMIA CARDOSO DE MELLO HERDEIRO: JORGE EDUARDO CARDOSO FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça id 544086485, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente, no prazo de dez (10) dias.... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDENIS ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MENEZES LIMA· OAB DF 25325· CPF 308.***.***-72

Autor:

BARBARA ELIAS AZEVEDO DE FREITAS MESQUITA· OAB GO 66370

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO ASSIS BONIFCIO

CARLOS AUGUSTO ASSIS BONIFACIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO· OAB ES 31688· CPF 145.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ASSIS BONIFACIO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAULO BARROS LONGOCPF

ANTONIO WILSON MOREIRACPF

DENISE ARNIZAUT DE MATTOSCPF

EDSON CARLOS DA CRUZCPF

JOAO FROTA GOMESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BATISTA BOLOGNANI· OAB MG 72004

Reu:

GISELLE CARMO E COURA· OAB MG 103947

Último movimento: Juntada de documento (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAULO BARROS LONGOCPF

ANTONIO WILSON MOREIRACPF

DENISE ARNIZAUT DE MATTOSCPF

EDSON CARLOS DA CRUZCPF

JOAO FROTA GOMESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAULO BARROS LONGOCPF

ANTONIO WILSON MOREIRACPF

DENISE ARNIZAUT DE MATTOSCPF

EDSON CARLOS DA CRUZCPF

JOAO FROTA GOMESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BATISTA BOLOGNANI· OAB MG 72004

Reu:

GISELLE CARMO E COURA· OAB MG 103947

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAULO BARROS LONGOCPF

ANTONIO WILSON MOREIRACPF

DENISE ARNIZAUT DE MATTOSCPF

EDSON CARLOS DA CRUZCPF

JOAO FROTA GOMESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BATISTA BOLOGNANI· OAB MG 72004

Reu:

GISELLE CARMO E COURA· OAB MG 103947

Último movimento: Remetidos os autos (19/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 20.156,46

Último movimento: Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.156,46

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.156,46

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803916-66.2023.8.15.0371. AUTOR: MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 Polo passivo: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A Advogado do(a) REU: PEDRO TORELLY BASTOS - RS28708-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte disposi... (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Autor:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES· OAB PB 26250· CPF 100.***.***-01

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA ROSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO· OAB PR 910929850

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Reu:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Reu:

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO· OAB PR 910929850

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020584-69.2020.8.16.0001(Apelação Cível/ Reexame Necessário) Relator(a): Desembargador Claudio Smirne Diniz Órgão Julgador: 6ª Câmara Cível Data do Julgamento: 11/05/2026 Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE EM REMESSA NECESSÁRIA.I. Caso em exame1. Ap... (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA ROSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO· OAB PR 910929850

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Reu:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Reu:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Reu:

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO· OAB PR 910929850

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDENIS ROSA DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MENEZES LIMA· OAB DF 25325· CPF 308.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA MENEZES LIMA· OAB DF 25325· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035781-96.2024.4.05.8300. AUTOR: MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do pr... (22/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 6000845-48.2025.4.06.3815/MG EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA em face da Caixa Econômica Federal, que determinou à instituição financeira-ré a obrigação de providenciar o registro individualizado do imóvel financiado pela parte autora, bem como o fornecimento do... (02/06/2026)

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