MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DOMINGOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE DE DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS (POR SUA INVENTARIANTE MARIA DE LOURDES SANTOS)

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

Reu

BANCO BMG SA

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

PAULO ANTONIO MULLER

PETERSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ESPÓLIO DE DE DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS (por sua inventariante Maria de Lourdes Santos) Réu: BANCO BMG SA e outros S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE DE DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS (POR SUA INVENTARIANTE MARIA DE LOURDES SANTOS)

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

Reu

BANCO BMG SA

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

PAULO ANTONIO MULLER

PETERSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ESPÓLIO DE DE DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS (por sua inventariante Maria de Lourdes Santos) Réu: BANCO BMG SA e outros S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LOURDES DOS SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

FRANCISCO BRUNELI

Advogados

Reu:

ALAX LOPES TONOLI· OAB ES 24290· CPF 112.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRUNELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALAX LOPES TONOLI· OAB ES 24290· CPF 112.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002502332018808004920250903102500 (03/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRUNELICPF

FRANCISCO BRUNELI

Reu

LOURDES DOS SANTOS DOMINGOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAX LOPES TONOLI· OAB ES 24290· CPF 112.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LOURDES DOS SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 16.866,00

Autor

LOURDES DOS SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

KARINNE CANAL CARVALHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DALFIOR DORIGO· OAB ES 022018· CPF 128.***.***-09

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 012907· CPF 090.***.***-63

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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