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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIAO ALVES DA SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

MARLENE "DE TAL"

Advogados

Autor:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO SOUSA· OAB BA 47322· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.044,00

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RAIMUNDO DA SILVA· OAB AL 20565· CPF 119.***.***-80

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

ALEXSANDRO RAIMUNDO DA SILVA· OAB AL 20565· CPF 119.***.***-80

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

ALEXSANDRO RAIMUNDO DA SILVA· OAB AL 20565· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 12.119,80

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RAIMUNDO DA SILVA· OAB AL 20565· CPF 119.***.***-80

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO RAIMUNDO DA SILVA

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Reu

DANIEL GERBER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL GERBER

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

SOFIA COELHO ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOFIA COELHO ARAUJO

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

ALEXSANDRO RAIMUNDO DA SILVA· OAB AL 20565· CPF 119.***.***-80

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ALEXSANDRO RAIMUNDO DA SILVA· OAB AL 20565· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 14.689,96

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 179251346 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 14.689,96

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ITAU UNIBANCO S/A. APELADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA BANCÁRIA. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA BASEADA UNICAMENTE EM CAPTURA DE SELFIE. ELEMENTOS DE PROVAS INSUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DE VONTADE DE CONTRATAR PAC... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000571-90.2024.8.06.0112. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Agravo Interno Agravante(s): Estado do Ceará Agravado(s): Maria de Lourdes Oliveira Ementa: Processo civil. Agravo interno contra decisão monocrática. Anulação de sentença. Retorno à origem. Direito à saúde. Manutenção dos efeitos da tutela provisória de urgência. Recurso desprovido. Decisão m... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KARLA MENDES DE OLIVEIRACPF

VALERIO OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB DF 32052· CPF 846.***.***-04

Autor:

ALLAN GUSTAVO AOR DOS SANTOS CARDOSO DE ANDRADE· OAB DF 78675

Autor:

MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO· OAB DF 53434· CPF 832.***.***-34

Autor:

ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 52463· CPF 711.***.***-68

Reu:

CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB DF 32052· CPF 846.***.***-04

Reu:

MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO· OAB DF 53434· CPF 832.***.***-34

Reu:

ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 52463· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 105.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 105.600,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

FELIPE MACHADO MENEZES· OAB DF 50788· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MACHADO MENEZESCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO MENEZES· OAB DF 50788· CPF 035.***.***-74

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

FELIPE MACHADO MENEZES· OAB DF 50788· CPF 035.***.***-74

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740845-58.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, FELIPE MACHADO MENEZES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, movido por MARIA DE LOURDES OLIVEIRA e FELIPE MACHADO MENEZES em face de BANCO DO BRAS... (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MACHADO MENEZESCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO MENEZES· OAB DF 50788· CPF 035.***.***-74

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

FELIPE MACHADO MENEZES· OAB DF 50788· CPF 035.***.***-74

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 18.486,01

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

DELCINO OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 30299· CPF 423.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTACILIO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

OTACILIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE MORAIS· OAB DF 24104· CPF 504.***.***-87

Autor:

MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO· CPF 027.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO· OAB DF 33122· CPF 008.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO· OAB DF 33122· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DE MORAIS· OAB DF 24104· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE MORAIS· OAB DF 24104· CPF 504.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO· OAB DF 33122· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DE MORAIS· OAB DF 24104· CPF 504.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO· OAB DF 33122· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (CPF: 127.630.981-34); ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO (CPF: 008.004.551-00); OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA (CPF: 057.357.181-34); JOSE MARIA DE MORAIS (CPF: 504.578.371-87); MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO (CPF: 027.029.033-80); Requerido: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (CPF: 127.630.981-34); ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO (CPF: 008.004.551-00); OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA (CPF: 057.357.181-34); JOSE MARIA DE MORAIS (CPF: 5... (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE MORAIS· OAB DF 24104· CPF 504.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO· OAB DF 33122· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DE MORAIS· OAB DF 24104· CPF 504.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO· OAB DF 33122· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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