MARIA DIAS ORNELAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 263.767,90

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

BARBARA ORNELAS DIAS GUERRACPF

ELZA MARIA ORNELAS DIAS GUERRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA· OAB DF 42797· CPF 005.***.***-88

Reu:

BARBARA ORNELAS DIAS GUERRA· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZA MARIA ORNELAS DIAS GUERRACPF

Último movimento: Provisório (06/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MEDICOS COM EXPERTISE DE POS GRADUACAO

Reu

2. NÃO CONSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

Reu:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Reu:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Reu:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Reu:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 4.956,00

Autor

REIS FIGUEIREDO & CATTONI ADVOGADOSCNPJ

Reu

VINICIUS VIEIRA PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MGCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB MG 140251· CPF 234.***.***-82

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558

Autor:

CEZAR BRITO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

WEULER DIAS GOMES· OAB MG 122417· CPF 063.***.***-11

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

Reu:

RENAN BARROS DE CARVALHO· OAB MG 152706· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MGCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARROS DE CARVALHO· OAB MG 152706· CPF 015.***.***-74

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA· OAB MG 127529· CPF 063.***.***-61

Autor:

INACIO HENRIQUE ALVES SERRETTI

Autor:

SOFIA FERREIRA MACHADO· OAB MG 183206· CPF 094.***.***-06

Autor:

BRENO FIGUEREDO DOMINGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB MG 140251· CPF 234.***.***-82

Reu:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254

Reu:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

Reu:

CEZAR BRITO

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MGCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO NETO· OAB MG 98737

Autor:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB MG 140251· CPF 234.***.***-82

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

WEULER DIAS GOMES· OAB MG 122417· CPF 063.***.***-11

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898· CPF 101.***.***-29

Reu:

GABRIEL COELHO LOYOLA· OAB MG 127529· CPF 063.***.***-61

Reu:

DANIEL NUNES FERREIRA SILVA· OAB MG 127630· CPF 012.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MG

Advogados

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA· OAB MG 127529· CPF 063.***.***-61

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

INACIO HENRIQUE ALVES SERRETTI· OAB MG 135108· CPF 044.***.***-98

Autor:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL COELHO LOYOLA· OAB MG 127529· CPF 063.***.***-61

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Reu:

INACIO HENRIQUE ALVES SERRETTI· OAB MG 135108· CPF 044.***.***-98

Reu:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; Embargado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MG; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponív... (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MG

Advogados

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA· OAB MG 127529· CPF 063.***.***-61

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

INACIO HENRIQUE ALVES SERRETTI· OAB MG 135108· CPF 044.***.***-98

Autor:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL COELHO LOYOLA· OAB MG 127529· CPF 063.***.***-61

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Reu:

INACIO HENRIQUE ALVES SERRETTI· OAB MG 135108· CPF 044.***.***-98

Reu:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; Embargado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MG; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponív... (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MG

Advogados

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA· OAB MG 127529· CPF 063.***.***-61

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

INACIO HENRIQUE ALVES SERRETTI· OAB MG 135108· CPF 044.***.***-98

Autor:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL COELHO LOYOLA· OAB MG 127529· CPF 063.***.***-61

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Reu:

INACIO HENRIQUE ALVES SERRETTI· OAB MG 135108· CPF 044.***.***-98

Reu:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; Embargado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA/MG; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponív... (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SOUZA PINTO

Reu

MARIO PINTO DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO· OAB MG 97407· CPF 135.***.***-97

Autor:

RAFAEL BONICENHA VILELA· OAB MG 174252· CPF 109.***.***-19

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

ALICIA FERNANDES REIS· OAB MG 197044· CPF 128.***.***-04

Autor:

ROBERTO REIS SALGADO· OAB MG 103551· CPF 720.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO· OAB MG 97407· CPF 135.***.***-97

Reu:

RAFAEL BONICENHA VILELA· OAB MG 174252· CPF 109.***.***-19

Reu:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Reu:

ALICIA FERNANDES REIS· OAB MG 197044· CPF 128.***.***-04

Reu:

ROBERTO REIS SALGADO· OAB MG 103551· CPF 720.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SALGADO AVELAR

Reu

RENATO ANDRÉ DA COSTA

Advogados

Autor:

ROBERTO REIS SALGADO· OAB MG 103551· CPF 720.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO· OAB MG 97407· CPF 135.***.***-97

Autor:

ANTUERPIA LUISA DE FARIA CLARET CHIODI· OAB MG 124449

Autor:

CLEB FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 43954· CPF 473.***.***-91

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO REIS SALGADO· OAB MG 103551· CPF 720.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO· OAB MG 97407· CPF 135.***.***-97

Reu:

CLEB FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 43954· CPF 473.***.***-91

Reu:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MG 41580

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - A B DCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Autor:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Reu:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

Reu:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Reu:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Reu:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Agravante(s) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - A B D; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não est... (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - A B DCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Autor:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Reu:

PAULO ROBERTO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 134989

Reu:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Reu:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Reu:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FERNANDO MUNIZ DE AVILA ADVOGADO: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO OAB/RJ-124028 APELANTE: ADERLENE ALMEIDA ARAÚJO ADVOGADO: BRUNO REIS DE FIGUEIREDO OAB/MG-102049 ADVOGADO: FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ OAB/MG-129254 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO EM PROCEDIMENTO ESTÉTICO. FALECIMENTO DA ESPOSA DO AUT... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERLENE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

FERNANDO MUNIZ DE AVILACPF

Último movimento: Negado seguimento (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 239.212,59

Autor

ADERLENE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

FERNANDO MUNIZ DE AVILACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· CPF 075.***.***-30

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Reu:

DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO· OAB RJ 124028· CPF 074.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027479542019819020920260417092813 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FERNANDO MUNIZ DE AVILA

ADERLENE ALMEIDA ARAUJO

Último movimento: Remessa (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEYLLE DE SOUSA BRITOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLE DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ· OAB MG 129254· CPF 075.***.***-30

Autor:

IVAN CARLOS ROCHA SANTOS· OAB MG 124646· CPF 015.***.***-05

Autor:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO· OAB MG 102049· CPF 044.***.***-00

Autor:

BERNARDO ORNELAS DIAS· OAB MG 167558· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2025)

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