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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de petição (24/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DIRACY MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIRACY MONTEIROCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DIRACY MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 Requerido: Banco do Brasil SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc: 0802537-83.2021.8.10.0150 Vistos, etc. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado co... (01/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIRACY MONTEIROCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 126.321,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 126.321,00

Autor

MANOEL SERLIVALDO NEVES PINHEIROCPF

MANUEL SERGIO FONSECA FILHOCPF

MARCELIANE MENDONCA MARINHOCPF

MARCIO RICELLI MATOS SOARESCPF

MARIA DIRACY MONTEIROCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA· OAB MA 15244· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 185.229,91

Autor

GEORLENE BRITO FERREIRACPF

KARINA RAPOSO MENDONCACPF

VANISE BORGES TRINDADECPF

MARIA CECILIA MENDESCPF

MARIA DIRACY MONTEIROCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA· OAB MA 15244· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Conta Atualizada (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

DIRACY NUNES BANDEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE FARIA PEREIRA· OAB GO 898· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRACY NUNES BANDEIRACPF

Reu

D ARTAGNAN COSTAMILAN

Advogados

Reu:

WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNIOR· OAB GO 20335· CPF 479.***.***-00

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB DF 31150· CPF 001.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE DANILLO SOARES· OAB DF 34323· CPF 874.***.***-04

Reu:

BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA· OAB DF 25495· CPF 863.***.***-49

Reu:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 33717· CPF 603.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: MARILENA MACHADO DE FREITAS, D ARTAGNAN COSTAMILAN DESPACHO Verifica-se que os autos permaneceram arquivados desde fevereiro de 2022, tendo sido formulado pedido de desarquivamento apenas neste momento, oportunidade em que o réu D'Artagnan Costamilan sustenta a existência de valores remanescentes vinculados aos Títulos da Dívida Agrária (TDAs), requerendo sua disponibil... (28/05/2026)

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